Logo Mapa da Prova

Questões de Direito Constitucional - Controle de constitucionalidade - Espécies de inconstitucionalidade

    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado

Limpar pesquisa

Configurar questões
Tamanho do Texto
Modo escuro

Questão: 121 de 250

64985

copy

Banca: FCC

Órgão: TCE/MG

Cargo(s): Procurador do Ministério Público

Ano: 2007

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Controle de constitucionalidade / Espécies de inconstitucionalidade

I.

II.

III.

I e II.

II e III.

Questão: 122 de 250

64223

copy

Banca: FCC

Órgão: TRT/SE - 20ª Região

Cargo(s): Juiz do Trabalho Substituto

Ano: 2012

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Controle de constitucionalidade / Espécies de inconstitucionalidade

I.

II.

III.

I e II.

I e III.

Questão: 123 de 250

61276

copy

Banca: FCC

Órgão: MPE/SE

Cargo(s): Analista do Ministério Público - Direito

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Controle de constitucionalidade / Espécies de inconstitucionalidade

formal, originária e direta.

direta, formal e indireta.

indireta, formal e material.

material, originária e direta.

formal, direta e originária.

Questão: 124 de 250

48656

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: CEAJUR/DF

Cargo(s): Procurador - Assistência Judiciária

Ano: 2007

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Controle de constitucionalidade / Espécies de inconstitucionalidade

Com relação a declaração de constitucionalidade ou de
inconstitucionalidade, segundo o Supremo Tribunal Federal(STF), julgue os itens subseqüentes.
As declarações de constitucionalidade ou de inconstitucionalidade têm eficácia contra todos e efeito vinculante em relação aos órgãos do Poder Judiciário e à administração pública federal, estadual e municipal.

Questão: 125 de 250

48710

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: CEAJUR/DF

Cargo(s): Procurador - Assistência Judiciária

Ano: 2007

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Controle de constitucionalidade / Espécies de inconstitucionalidade

Com relação a declaração de constitucionalidade ou de
inconstitucionalidade, segundo o Supremo Tribunal Federal(STF), julgue os itens subseqüentes.
O STF reconheceu que a interpretação conforme a Constituição Federal, quando fixada no juízo abstrato de normas, corresponde a uma pronúncia de inconstitucionalidade. Portanto, o tribunal tem considerado inadmissível a utilização da representação interpretativa, entendendo que, quando for o caso de aplicar o princípio da interpretação conforme a Constituição Federal, deve-se fazê- lo na esfera do controle abstrato de normas.