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Questões de Direito Constitucional - Controle de constitucionalidade - Momentos e tipos de controle

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Questão: 131 de 236

91591

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Banca: FCC

Órgão: TST

Cargo(s): Analista Judiciário Área Judiciária

Ano: 2012

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Controle de constitucionalidade / Momentos e tipos de controle

abstrato.

difuso.

concentrado.

transverso.

coletivo.

Questão: 132 de 236

90357

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: ANAC

Cargo(s): Especialista em Regulação de Aviação Civil - Área 5

Ano: 2012

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Controle de constitucionalidade / Momentos e tipos de controle

A respeito de constitucionalismo, interpretação, eficácia e
hierarquia das normas constitucionais, julgue os itens que se
seguem.
As emendas constitucionais têm o mesmo grau hierárquico que as normas constitucionais originárias e, por isso, não estão sujeitas a controle de constitucionalidade.

Questão: 133 de 236

86702

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Banca: FUNIVERSA

Órgão: SEPLAG/DFT

Cargo(s): Analista de Gestão Educacional - Análise de Sistemas

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Controle de constitucionalidade / Momentos e tipos de controle

ADI é a ação para verificação da omissão constitucional.

ADC é conhecida como a ação para a verificação da inconstitucionalidade da norma federal.

ADI interventiva refere-se à ação para que o município possa intervir na União.

ADPF significa arguição de descumprimento de preceito fundamental.

ADE é a ação para avocação de causa eleitoral para o Supremo Tribunal Federal.

Questão: 134 de 236

84933

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PGE/ES

Cargo(s): Procurador do Estado

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Controle de constitucionalidade / Momentos e tipos de controle

Julgue os itens subseqüentes de acordo com o entendimento do STF quanto ao controle de constitucionalidade das leis.
Não se admite o controle concentrado de normas de efeito concreto.

Questão: 135 de 236

84327

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: DPE/BA

Cargo(s): Defensor Público - Classe inicial

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Controle de constitucionalidade / Momentos e tipos de controle

No que se refere ao controle de constitucionalidade no ordenamento
jurídico pátrio, julgue os itens a seguir.
O STF admite, com fundamento no princípio da contemporaneidade, a aplicação da denominada teoria da inconstitucionalidade superveniente.