Questões de Direito Constitucional - Controle de constitucionalidade - Momentos e tipos de controle

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Questão: 156 de 236

27421

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TJ/DFT

Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciária

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Controle de constitucionalidade / Momentos e tipos de controle

Acerca do controle de constitucionalidade, julgue os itens que se
seguem.

O incidente de deslocamento do processo da argüição de inconstitucionalidade, das turmas de um tribunal ao seu plenário ou órgão especial, quando não houver pronunciamento destes, é desnecessário se o ato normativo questionado já tiver sido declarado inconstitucional por quaisquer das turmas do STF.

Certo

Errado

Questão: 157 de 236

25960

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TCE/AC

Cargo(s): Analista de Controle Externo - Administração de Empresas

Ano: 2006

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Controle de constitucionalidade / Momentos e tipos de controle

Acerca do controle da administração pública e do controle de
constitucionalidade, julgue os seguintes itens.

A ação civil pública pode ser utilizada como instrumento de controle de constitucionalidade, desde que seja feita de forma difusa, não podendo a questão constitucional ser o objeto principal da ação, mas apenas uma questão prejudicial.

Certo

Errado

Questão: 158 de 236

25071

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TCU

Cargo(s): Técnico de Controle Externo - Técnico Administrativo

Ano: 2007

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Controle de constitucionalidade / Momentos e tipos de controle

Julgue os itens a seguir, acerca da natureza, da competência e da jurisdição do TCU.

Considere que uma lei federal dispense concurso público para o provimento do cargo de consultor legislativo do Senado. Nesse caso, quando o TCU for apreciar essas nomeações, deixará de aplicar a lei,julgando com fundamento na Constituição Federal. Esse controle feito pelo tribunal é denominado controle abstrato da constitucionalidade.

Certo

Errado

Questão: 159 de 236

7872

Banca: FCC

Órgão: TRE/PE

Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciário

Ano: 2011

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Controle de constitucionalidade / Momentos e tipos de controle

ocorre quando a Constituição submete certas leis e atos normativos ao controle político e outras ao controle jurisdicional.

se trata da verificação da adequação de atos normativos com a Constituição feita pelos órgãos integrantes do Poder Judiciário.

ocorre em Estados onde o órgão que garante a supremacia da Constituição sobre o ordenamento jurídico é distinto dos demais Poderes do Estado.

impede que alguma norma maculada pela eiva da inconstitucionalidade ingresse no ordenamento jurídico.

se trata da verificação da adequação de atos normativos previamente pelo Poder Legislativo e depois pelo Poder Judiciário.

Questão: 160 de 236

2926

Banca: FCC

Órgão: TRE/AM

Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciária

Ano: 2009

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Controle de constitucionalidade / Momentos e tipos de controle

indeterminado.

jurídico.

judiciário.

misto.

político.