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Questões de Direito Constitucional - Controle de constitucionalidade - Momentos e tipos de controle

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Questão: 221 de 237

444864

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Banca: Instituto QUADRIX

Órgão: CORE/PR

Cargo(s): Assessor Jurídico

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Controle de constitucionalidade

Com base no controle de constitucionalidade e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item a seguir.
Razões de conveniência e de discricionariedade estatal não se põem acima da Constituição nem se imunizam ao controle de constitucionalidade sob o signo de um pretenso pragmatismo governamental.

Questão: 222 de 237

444865

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Banca: Instituto QUADRIX

Órgão: CORE/PR

Cargo(s): Assessor Jurídico

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Controle de constitucionalidade

Com base no controle de constitucionalidade e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item a seguir.
Em prestígio ao princípio da separação dos Poderes, todos os atos emanados das Casas do Congresso Nacional em matéria interna corporis estão imunes ao controle de constitucionalidade.

Questão: 223 de 237

444866

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Banca: Instituto QUADRIX

Órgão: CORE/PR

Cargo(s): Assessor Jurídico

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Controle de constitucionalidade

Com base no controle de constitucionalidade e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item a seguir.
Na medida em que perpassa dever de decidir sobre a própria substância do poder, a jurisdição constitucional do Supremo Tribunal Federal revela atividade essencialmente política.

Questão: 224 de 237

444867

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Banca: Instituto QUADRIX

Órgão: CORE/PR

Cargo(s): Assessor Jurídico

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Controle de constitucionalidade

Com base no controle de constitucionalidade e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item a seguir.
A alteração redacional, mas não em essência, de dispositivo impugnado em controle concentrado perante o Supremo Tribunal Federal já é suficiente para prejudicar o julgamento da ação.

Questão: 225 de 237

436753

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Banca: VUNESP

Órgão: Pref. Guarujá/SP

Cargo(s): Procurador Jurídico

Ano: 2020

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Controle de constitucionalidade / Momentos e tipos de controle

é cabível no controle concentrado e não no controle difuso.

da decisão que a rejeitar, cabe recurso extraordinário, com efeito suspensivo.

pode ser suscitada por qualquer das partes, pelo Ministério Público ou de ofício pelo juiz.

a declaração de inconstitucionalidade pelo plenário do STF sobre a mesma matéria não impede sua remessa ao órgão julgador competente.

nesse tipo de incidente não cabe a intervenção de amicus curiae.