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Questões de Direito Constitucional - Defesa do Estado e das Instituições - Estado de sítio

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Questão: 1 de 62

258015

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: DPE/DF

Cargo(s): Defensor Público

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Defesa do Estado e das Instituições / Estado de sítio

Julgue o item abaixo, a respeito da defesa do Estado e das
instituições democráticas.
A decretação do estado de sítio, medida excepcional, pode ocorrer tanto em caso de guerra ou resposta a agressão armada estrangeira, quanto de comoção grave de repercussão nacional ou ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medida tomada durante o estado de defesa.

Questão: 2 de 62

257909

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: ABIN

Cargo(s): Oficial - Inteligência

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Defesa do Estado e das Instituições / Estado de sítio

Julgue os itens que se seguem, relativos ao Poder Legislativo e
à defesa do Estado e das instituições democráticas.
Segundo a doutrina, o estado de sítio deve estar embasado no princípio fundante da necessidade.

Questão: 3 de 62

145865

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PM/AL

Cargo(s): Policial Militar - Soldado Combatente

Ano: 2017

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Defesa do Estado e das Instituições / Estado de sítio

No que concerne à defesa do Estado e das instituições
democráticas, julgue os itens que se seguem.
A decretação, pelo presidente da República, tanto do estado de defesa como do estado de sítio depende de autorização do Congresso Nacional.

Questão: 4 de 62

91361

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TRT/TO e DF - 10ª Região

Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciária

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Defesa do Estado e das Instituições / Estado de sítio

Julgue os itens seguintes, a respeito do estado de defesa e do estado
de sítio.
O estado de defesa e o estado de sítio são medidas excepcionais previstas no texto constitucional e visam à restauração da ordem em momentos de crise.

Questão: 5 de 62

91360

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TRT/TO e DF - 10ª Região

Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciária

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Defesa do Estado e das Instituições / Estado de sítio

Julgue os itens seguintes, a respeito do estado de defesa e do estado
de sítio.
O estado de sítio é medida mais branda de defesa do Estado e das instituições democráticas e, diferentemente do estado de defesa, não exige autorização prévia do Congresso Nacional para que possa ser decretado pelo presidente da República.