Questões de Direito Constitucional - Direito - Múltipla escolha

é assegurado o sufrágio parcial, sem a exclusão de grupos historicamente reprimidos.

devem ser assegurados ao indivíduo níveis adequados de satisfação dos direitos civis, políticos e sociais.

os direitos políticos devem apresentar uma relação de sobreposição entre os conceitos de capacidade eleitoral ativa e passiva.

os direitos políticos devem instrumentalizar a generalidade dos direitos civis, o que permitirá a realização dos direitos sociais conforme o mérito individual.

a dignidade da pessoa humana é materializada com o reconhecimento dos direitos de defesa, o que possibilitará ao indivíduo a obtenção dos direitos políticos e dos sociais.

em razão do princípio da paridade das formas, observados os demais requisitos exigidos, a supressão poderia ser feita por decreto.

em razão da vedação ao retrocesso ambiental, não é permitida a supressão alvitrada.

o decreto de supressão deve ser submetido à aprovação da Câmara Municipal de Alfa.

é necessária a prévia aprovação do Conselho Nacional do Meio Ambiente.

a supressão é permitida com a edição de lei municipal.

um Juiz Federal.

um Juiz de Direito.

o Tribunal de Justiça.

o Supremo Tribunal Federal.

o Superior Tribunal de Justiça.

é de competência privativa da União.

é de competência privativa de Delta.

configura área de atuação prioritária de Delta.

é de competência privativa do Estado no qual Delta está localizado.

embora não configure área de atuação prioritária de Delta, o objetivo pode ser realizado.

responsabilização.

redutibilidade.

centralidade.

padronização.

universalidade.