Questões de Direito Constitucional - Direito Processual do Trabalho - Tributação e orçamento - Princípios gerais

Para a configuração de grupo econômico, é suficiente a comprovação da identidade de sócios.

O comparecimento do empregado às dependências da empresa para realização de atividades específicas descaracteriza o teletrabalho.

A efetivação de dispensas imotivadas coletivas depende da anuência prévia da entidade sindical representante da categoria dos empregados.

Não se aplica a regra da prescrição intercorrente no processo do trabalho.

Sindicato, quando atuar como empregador, poderá recorrer de sentença trabalhista efetuando o depósito recursal pela metade.

apenas no item 3;

apenas nos itens 1 e 2;

apenas nos itens 3 e 4;

apenas nos itens 1, 2 e 3;

nos itens 1, 2, 3 e 4.

inconstitucional, pois os templos de qualquer culto estão imunes à cobrança de qualquer tributo;

inconstitucional, pois os templos de qualquer culto não podem figurar como contribuintes de direito em relação a qualquer imposto;

inconstitucional, pois, apesar de a organização religiosa Alfa figurar como contribuinte de fato, não de direito, ela é imune à cobrança do IPTU;

constitucional, pois os templos de qualquer culto não estão imunes ao pagamento de impostos quando figurarem como contribuintes de fato;

constitucional, pois os templos de qualquer culto, quando figurarem como contribuintes de fato, somente estão imunes ao pagamento de impostos sobre a renda, não sobre o patrimônio.