Questões de Direito Constitucional - Direitos e deveres individuais e coletivos

De morte, em nenhuma hipótese.

De caráter perpétuo.

De trabalhos forçados.

De banimento.

cabe ao sindicato a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, exceto em questões judiciais.

é assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.

é plena a liberdade de associação para fins lícitos, inclusive a de caráter paramilitar.

é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, exceto em casos de censura e licença.

em relação à imposição de realização de procedimentos cirúrgicos, a postura do hospital está correta, pois as pessoas não podem se recusar a receber tratamento médico por motivo de crença religiosa.

a postura do hospital está correta ao vedar a entrada de assistência religiosa, pois o Estado é laico e não há a obrigação de unidades hospitalares permitirem o acesso de pessoas não vinculadas à família dos pacientes.

a postura do hospital está correta nas duas hipóteses, pois a assistência religiosa e a recusa de tratamento de saúde por esse fundamento não estão autorizadas pela Constituição Federal.

precisa avaliar e possivelmente rever a postura do hospital, caso os relatos estejam corretos, pois as pessoas têm direito à assistência religiosa e de recusar tratamento médico por motivo de crença religiosa, ainda que essa postura coloque em risco a sua vida.

o hospital está correto em impor a realização do procedimento cirúrgico, nas hipóteses em que os pacientes estejam com risco de vida e não haja, na localidade, tratamento alternativo.

assegurada a Solange indenização ulterior, se houver dano.

assegurada a Solange justa e prévia indenização em títulos da dívida pública, independentemente de dano.

assegurada a Solange justa e prévia indenização em dinheiro, independentemente de dano.

assegurada a Solange indenização ulterior, independentemente de dano.

não assegurada indenização a Solange, ainda que haja dano.

I, III e IV.

I, II e III.

III e IV.

III.

II e IV.