Questões de Direito Constitucional - Direitos e garantias fundamentais - Cidadania e direitos políticos

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Questão: 571 de 993

64391

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Banca: FCC

Órgão: TCE/AP

Cargo(s): Técnico de Controle Externo

Ano: 2012

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Cidadania e direitos políticos

estrangeiros.

maiores de sessenta e cinco anos.

conscritos, durante o período do serviço militar obrigatório.

analfabetos.

maiores de dezesseis anos e menores de vinte e um anos.

Questão: 572 de 993

64420

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Banca: FCC

Órgão: TCE/AP

Cargo(s): Analista de Controle Externo - Jurídica

Ano: 2012

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Cidadania e direitos políticos

o recall.

a iniciativa popular.

o abaixo-assinado.

o plebiscito.

o referendo.

Questão: 573 de 993

64325

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Banca: FCC

Órgão: TRT/PE - 6ª Região

Cargo(s): Técnico Judiciário - Administrativa

Ano: 2012

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Cidadania e direitos políticos

trinta e cinco anos e ser brasileiro nato.

trinta anos e ser brasileiro nato.

dezoito anos e ser brasileiro nato ou naturalizado.

trinta anos e ser brasileiro nato ou naturalizado.

trinta e cinco anos e ser brasileiro nato ou naturalizado.

Questão: 574 de 993

63365

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Banca: FCC

Órgão: MPE/PE

Cargo(s): Analista Ministerial - Jurídico

Ano: 2012

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Cidadania e direitos políticos

Prefeito, Vereador, Deputado Estadual, Governador do Estado de Pernambuco e Governador do Distrito Federal.

Vereador, Prefeito, Vice-Prefeito, Presidente da República e Vice-Governador do Estado de Pernambuco.

Vice-Prefeito, Deputado Estadual, Deputado do Distrito Federal, Presidente da República e Vereador.

Deputado Estadual, Vice-Prefeito, Deputado Federal, Vice-Presidente da República e Governador do Estado de Pernambuco.

Vereador, Deputado Federal, Vice-Governador do Distrito Federal, Vice-Presidente da República e Deputado Federal.

Questão: 575 de 993

62912

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Banca: FCC

Órgão: TCE/SP

Cargo(s): Procurador do Ministério Público

Ano: 2011

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Cidadania e direitos políticos

João deverá renunciar ao mandato até seis meses antes do pleito, de modo a ser elegível para Prefeito, e Maria estará impedida de concorrer à reeleição, por ser parente consanguínea de 2º grau de titular de mandato no Município.

Maria deverá renunciar ao mandato até seis meses antes do pleito, de modo a pleitear a reeleição, e João estará impedido de concorrer à eleição para Prefeito.

João estará impedido de concorrer à eleição para Prefeito, a menos que Maria renuncie ao mandato até seis meses antes do pleito.

João não poderá concorrer ao cargo pretendido, pois não terá a idade mínima necessária para tanto, o que permitirá a Maria concorrer à reeleição.

ambos preenchem as condições de elegibilidade para concorrer aos cargos pretendidos respectivamente.