Questões de Direito Constitucional - Direitos e garantias fundamentais - Cidadania e direitos políticos
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Questão: 56 de 957
6544d95c4d8eb92b8e27b629
Banca: Com. Examinadora MPF
Órgão: Ministério Público Federal
Cargo(s): Procurador da República
Ano: 2016
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais
todos estão corretos
I, II e III
I, III e IV
I e IV
Questão: 57 de 957
6544d95c4d8eb92b8e27b634
Banca: Com. Examinadora MPF
Órgão: Ministério Público Federal
Cargo(s): Procurador da República
Ano: 2016
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais > Cidadania e direitos políticos
todos estão corretos
I, II e III
I, III e IV
I e IV
Questão: 58 de 957
655634b000d57d22fd0fcd31
Banca: VUNESP
Órgão: Polícia Militar do Estado de São Paulo
Cargo(s): Policial Militar - Aluno Oficial
Ano: 2016
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais > Cidadania e direitos políticos
o tempo de contribuição federal, estadual ou municipal não será contado para efeito de aposentadoria e tempo de serviço.
caberá habeas corpus em relação a atos que fixarem a patente dos oficiais ou a graduação das praças.
o militar alistável é elegível, com a condição de que, se contar menos de dez anos de serviço, deverá afastar-se da atividade.
o militar, mesmo enquanto em serviço ativo, pode estar filiado a partidos políticos e ser sindicalizado.
as patentes desses oficiais serão conferidas pelo Presidente da República, que poderá delegar essa competência ao Comandante Geral do Exército.
Questão: 59 de 957
656a0ff57a15b36e360221c8
Banca: UPENET/IAUPE
Órgão: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Pernambuco
Cargo(s): Bombeiro Militar - Oficial Administrativo
Ano: 2023
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais > Cidadania e direitos políticos
o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os maiores de 65 (sessenta e cinco) anos.
a nacionalidade brasileira e o domicílio eleitoral na circunscrição são condições de elegibilidade.
a idade mínima de 21 anos constitui uma das condições de elegibilidade para o cargo de Deputado Estadual.
o pleno exercício dos direitos políticos e a filiação partidária são condições de elegibilidade.
para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito.
Questão: 60 de 957
656f4df1b93cd913bc206e98
Banca: UPENET/IAUPE
Órgão: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Pernambuco
Cargo(s): Bombeiro Militar - Oficial Administrativo
Ano: 2017
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais > Cidadania e direitos políticos
I – 18 anos II – 10 dias.
I – 21 anos II – 15 dias.
I – 25 anos II – 8 dias.
I – 35 anos II – 12 dias.
I – 30 anos II – 30 dias.