Questões de Direito Constitucional - Direitos e garantias fundamentais - Cidadania e direitos políticos

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Questão: 56 de 957

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Banca: Com. Examinadora MPF

Órgão: Ministério Público Federal

Cargo(s): Procurador da República

Ano: 2016

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais

todos estão corretos

I, II e III

I, III e IV

I e IV

Questão: 57 de 957

6544d95c4d8eb92b8e27b634

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Banca: Com. Examinadora MPF

Órgão: Ministério Público Federal

Cargo(s): Procurador da República

Ano: 2016

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais > Cidadania e direitos políticos

todos estão corretos

I, II e III

I, III e IV

I e IV

Questão: 58 de 957

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Banca: VUNESP

Órgão: Polícia Militar do Estado de São Paulo

Cargo(s): Policial Militar - Aluno Oficial

Ano: 2016

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais > Cidadania e direitos políticos

o tempo de contribuição federal, estadual ou municipal não será contado para efeito de aposentadoria e tempo de serviço.

caberá habeas corpus em relação a atos que fixarem a patente dos oficiais ou a graduação das praças.

o militar alistável é elegível, com a condição de que, se contar menos de dez anos de serviço, deverá afastar-se da atividade.

o militar, mesmo enquanto em serviço ativo, pode estar filiado a partidos políticos e ser sindicalizado.

as patentes desses oficiais serão conferidas pelo Presidente da República, que poderá delegar essa competência ao Comandante Geral do Exército.

Questão: 59 de 957

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Banca: UPENET/IAUPE

Órgão: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Pernambuco

Cargo(s): Bombeiro Militar - Oficial Administrativo

Ano: 2023

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais > Cidadania e direitos políticos

o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os maiores de 65 (sessenta e cinco) anos.

a nacionalidade brasileira e o domicílio eleitoral na circunscrição são condições de elegibilidade.

a idade mínima de 21 anos constitui uma das condições de elegibilidade para o cargo de Deputado Estadual.

o pleno exercício dos direitos políticos e a filiação partidária são condições de elegibilidade.

para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito.

Questão: 60 de 957

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Banca: UPENET/IAUPE

Órgão: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Pernambuco

Cargo(s): Bombeiro Militar - Oficial Administrativo

Ano: 2017

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais > Cidadania e direitos políticos

I – 18 anos II – 10 dias.

I – 21 anos II – 15 dias.

I – 25 anos II – 8 dias.

I – 35 anos II – 12 dias.

I – 30 anos II – 30 dias.