Questões de Direito Constitucional - Direitos e garantias fundamentais - Cidadania e direitos políticos

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Questão: 156 de 983

103258

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PM/ES

Cargo(s): Policial Militar - Soldado

Ano: 2007

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Cidadania e direitos políticos

A partir dessas informações e considerando a História do Brasil
contemporâneo, julgue os itens subseqüentes.

Uma emenda constitucional, aprovada durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, introduziu a reeleição para cargos no Poder Executivo, como é o caso do presidente da República.

Certo

Errado

Questão: 157 de 983

97219

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PC/TO

Cargo(s): Delegado de Polícia

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Cidadania e direitos políticos

Considerando o que dispõem as normas a respeito dos direitos
políticos e partidos políticos constantes da Constituição Federal,
julgue os seguintes itens.

Em nenhuma hipótese o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do presidente da República, de governador de estado ou de prefeito municipal, podem ser candidatos a cargos eletivos no território de jurisdição do titular.

Certo

Errado

Questão: 158 de 983

97222

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PC/TO

Cargo(s): Delegado de Polícia

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Cidadania e direitos políticos

Considerando o que dispõem as normas a respeito dos direitos
políticos e partidos políticos constantes da Constituição Federal,
julgue os seguintes itens.

Os analfabetos são inelegíveis, salvo se exercerem o direito de alistabilidade.

Certo

Errado

Questão: 159 de 983

95638

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TST

Cargo(s): Técnico Judiciário - Segurança Judiciária

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Cidadania e direitos políticos

Considerando a amplitude do conceito de cidadania, julgue os
itens a seguir.

A qualidade de eleitor decorre do alistamento eleitoral, que é obrigatório para os brasileiros, de ambos os sexos, maiores de dezoito anos de idade, mesmo que analfabetos, e facultativo para os maiores de dezesseis anos e menores de dezoito anos e os maiores de setenta anos de idade.

Certo

Errado

Questão: 160 de 983

98601

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Câmara dos Deputados

Cargo(s): Analista Legislativo - Taquígrafo Legislativo

Ano: 2012

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Cidadania e direitos políticos

No que se refere aos princípios, direitos e garantias
fundamentais previstos constitucionalmente, julgue os itens
que se seguem.

Considere que Ana seja casada com o presidente de determinada assembleia legislativa estadual e João seja casado com uma vereadora da capital desse mesmo estado. Nessa situação hipotética, não há impedimento legal para que Ana e João se candidatem a cargos de vereador da citada capital.

Certo

Errado