Questões de Direito Constitucional - Direitos e garantias fundamentais - Cidadania e direitos políticos

Limpar pesquisa

Configurar questões

Tamanho do Texto

Modo escuro

Questão: 16 de 957

676eac234ed562af7e094696

Banca: SELECON

Órgão: Câmara Municipal de Rio Brilhante/MS

Cargo(s): Técnico Legislativo

Ano: 2024

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais > Cidadania e direitos políticos

o cancelamento da naturalização por meio de decisão administrativa

condenação criminal transitada em julgado no caso de crimes conta a vida

a incapacidade civil absoluta derivada de declaração de interdição judicial

a perda da nacionalidade brasileira por ex officio perante a autoridade brasileira competente

o cumprimento de obrigação a todos imposta ou prestação alternativa por escusa de consciência

Questão: 17 de 957

676ed783f3e3b76f6f045e67

Banca: SELECON

Órgão: Câmara Municipal de Rio Brilhante/MS

Cargo(s): Auxiliar Administrativo

Ano: 2024

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais > Cidadania e direitos políticos

maiores de 16 anos, homens e mulheres, alfabetizados

maiores de 18 anos, homens e mulheres, alfabetizados

maiores de 16 anos, homens e mulheres, independentes de serem alfabetizados

maiores de 18 anos, homens e mulheres, independentes de serem alfabetizados

maiores de 21 anos, homens e mulheres, independentes de serem alfabetizados

Questão: 18 de 957

Gabarito Preliminar

678502ad58a0c68259025053

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Tribunal Superior Eleitoral

Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciária

Ano: 2024

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais > Cidadania e direitos políticos

Acerca dos direitos políticos e da disciplina constitucional relativa ao Poder Legislativo e à formação de municípios, julgue o item subsequente.

Indivíduo que esteja cumprindo as condições impostas em um acordo de não persecução penal (ANPP) permanece com seus direitos políticos suspensos até que tais condições sejam integralmente cumpridas.

Certo

Errado

Questão: 19 de 957

Gabarito Preliminar

678502ad58a0c6825902505c

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Tribunal Superior Eleitoral

Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciária

Ano: 2024

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais > Cidadania e direitos políticos

Acerca do processo legislativo e do controle de constitucionalidade, julgue o item a seguir, considerando a jurisprudência do STF.

É incompatível com a Constituição Federal de 1988 a iniciativa popular para emenda constituição estadual.

Certo

Errado

Questão: 20 de 957

67913d7c56a7b3fb480cf2e6

Banca: IADES

Órgão: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado do Rio de Janeiro

Cargo(s): Assistente Administrativo

Ano: 2014

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais > Cidadania e direitos políticos

Falta de acesso à justiça.

Proibição à liberdade de expressão.

Restrição à expressão da atividade intelectual.

Direito ao voto.

Violação à honra e à imagem das pessoas.