Questões de Direito Constitucional - Direitos e garantias fundamentais - Cidadania e direitos políticos

35 anos.

30 anos.

25 anos.

21 anos.

18 anos.

não poderá assumir o cargo, já que o cargo de Senador é privativo para brasileiros natos.

não poderá assumir o cargo, pois ainda que a Constituição permita a assunção por brasileiros naturalizados, ele não possui a idade mínima de 35 anos exigida pela Constituição.

não poderá assumir o cargo, já que a idade mínima prevista pela Constituição é de 40 anos de idade.

poderá assumir o cargo, pois a idade mínima exigida é de 30 anos e a Constituição não veda tal acesso a brasileiros naturalizados.

poderá assumir o cargo, pois a idade mínima exigida é de 21 anos e a Constituição não veda tal acesso a brasileiros naturalizados.

a inelegibilidade encontra-se afastada, vez que a vedação constitucional não alcança município diverso.

a inelegibilidade encontra-se afastada, desde que respeitado o prazo de desincompatibilização.

a inelegibilidade está configurada, não se admitindo terceiro mandato, mesmo na hipótese de município distinto.

é possível a referida situação na medida em que o texto constitucional prevê expressamente a figura do Prefeito Itinerante.

a inelegibilidade será afastada, desde que expressamente previsto na Lei Orgânica do Munícipio, com fundamento no princípio da autonomia municipal.

não tem impedimento à candidatura pretendida por ser irmão adotivo de Rômulo, pois somente os parentes consanguíneos até o segundo grau são inelegíveis nesse caso.

é elegível, uma vez que o fato de ser irmão adotivo de Rômulo, nesse caso, não o impede de ser candidato ao cargo pretendido.

é inelegível ao cargo pretendido por ser irmão de Rômulo e por pretender se candidatar a cargo dentro do mesmo Estado em que seu irmão é Prefeito Municipal.

não estaria impedido de se candidatar em relação ao parentesco por adoção, mas há inelegibilidade, no caso, em razão do princípio da moralidade da Administração Pública.

estará impedido à candidatura pretendida pela relação de parentesco com Rômulo, mas não haveria inelegibilidade para concorrer ao cargo de Prefeito de outro Município.

não poderá se candidatar, mesmo que desligado da função militar, antes de completados 5 anos de sua desvinculação da anterior função.

poderá se candidatar ao cargo de Presidente, Vice-Presidente da República, Senador e também Governador, mas se contar com mais de 5 anos de serviço militar, será agregado pela autoridade superior e, se eleito, passará automaticamente, no ato da diplomação, para a inatividade.

poderá se candidatar ao cargo de Presidente ou Vice-Presidente da República, bem como Senador, não sendo necessário se afastar ou ficar inativo com relação ao cargo de militar.

caso seja detentor do cargo de Prefeito e queira concorrer a outros cargos, deve renunciar ao respectivo mandato até 3 meses antes do pleito.

poderá se candidatar ao cargo de Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal, mas se tiver menos de 10 anos de serviço militar deverá se afastar da atividade.