Questões de Direito Constitucional - Direitos e garantias fundamentais - Cidadania e direitos políticos

o plebiscito, o referendo, a iniciativa popular e o voto direto e aberto.

a iniciativa popular e o voto indireto e secreto.

o sufrágio universal e o voto indireto e secreto.

a iniciativa popular, o referendo e o voto indireto e aberto.

o plebiscito e o referendo.

não afronta a ordem constitucional, desde que tenham sido assegurados o contraditório e a ampla defesa;

não afronta a ordem constitucional, desde que Pedro tenha renunciado ao direito à defesa por advogado;

afronta a garantia constitucional do devido processo legal;

afronta a garantia constitucional da ampla defesa;

afronta a garantia constitucional do contraditório.

apenas com o nascimento no território brasileiro;

com a aquisição da nacionalidade brasileira;

com a realização do alistamento eleitoral;

com a impetração do mandado político;

com o pagamento da taxa eleitoral.

Vice-Presidente e Governador;

Governador e Senador;

Vice-Presidente;

Governador;

Senador.

pode exercer o magistério e, autorizado pelo Tribunal, filiarse a partido político;

apenas não pode filiar-se a partido político;

não pode praticar nenhuma das condutas;

apenas não pode exercer o magistério;

pode praticar ambas as condutas.