Questões de Direito Constitucional - Direitos e garantias fundamentais - Direitos e deveres individuais e coletivos

não pode demandar ao Poder Judiciário que a rede social forneça os dados de “A ”, que possui, pois é absolutamente livre a manifestação do pensamento.

pode demandar ao Poder Judiciário que a rede social forneça os dados de “A ”, que possui, pois a Constituição Federal de 1988 garante a liberdade de expressão, mas veda o anonimato.

não pode demandar ao Poder Judiciário que a rede social forneça os dados de “A ”, que possui, pois ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.

pode demandar ao Poder Judiciário que a rede s ocial forneça os dados de “A ”, que possui, pois a Constituição Federal de 1988 garante a inviolabilidade da vida privada.

pode demandar ao Poder Judiciário que a rede s ocial forneça os dados de “A ”, que possui, pois a Constituição Federal de 1988 garante a liberdade de comunicação, independentemente de censura ou licença.

é livre a manifestação do pensamento, ainda que exercida sob o anonimato.

é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, desde que haja prévia licença do Poder Público.

é inconstitucional fixar cotas em universidades para alunos que sejam egressos de escolas públicas, por ofensa ao princípio da igualdade.

as associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, em ambos os casos, o trânsito em julgado.

é ilícita a prisão civil do depositário infiel, qualquer que seja a modalidade do depósito.

entrada na casa do indivíduo, sem consentimento do morador, durante o dia, em caso de flagrante delito.

uso de propriedade particular, pela autoridade competente, em caso de iminente perigo público.

estabelecimento de qualificações profissionais como condição para o exercício de trabalho, ofício ou profissão.

realização de reunião pacífica, em local aberto ao público, quando anteriormente convocada outra para o mesmo local.

suspensão das atividades de associação ou sua dissolução compulsória, exigido o trânsito em julgado no último caso.

deverá ser obrigada a atendê-lo, em razão de a Constituição Federal assegurar a todos o acesso à informação.

deverá ser obrigada a atendê-lo, em função de a Constituição Federal estabelecer que é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.

não será obrigada a atendê-lo, tendo em vista que a Constituição Federal estabelece que é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.

não será obrigada a atendê-lo, pois a Constituição Federal estabelece que é inviolável a liberdade de consciência e de crença, devendo a ofendida pleitear o direito de resposta, proporcional ao agravo.

não será obrigada a atendê-lo, pois a Constituição Federal resguarda o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.