Questões de Direito Constitucional - Direitos e garantias fundamentais - Nacionalidade

brasileira, naturalizada, desde que venha a residir na República Federativa do Brasil em 5 (cinco) anos.

brasileira, nata, desde que seja registrada na repartição brasileira competente.

brasileira nata, se, depois de atingida a maioridade, fizer opção pela nacionalidade brasileira em 1 (um) ano.

americana, porque apenas as leis americanas podem incidir, já que a Constituição Federal Brasileira não prevê tal hipótese.

americana, porque a Constituição de 1988 prevê que os filhos de brasileiros terão a nacionalidade do país no qual nascerem.

Caio poderá ser extraditado se tiver praticado delito comum antes de sua opção pela nacionalidade brasileira, embora seja brasileiro nato.

O fato de Caio ser brasileiro nato impede a sua extradição, em qualquer hipótese.

Caio poderá vir a ser extraditado pela prática de delito hediondo ou tráfico ilícito de entorpecentes posterior à naturalização, em razão de sua naturalização ser secundária.

Se Caio tiver praticado delito comum no exterior, antes de sua naturalização, ele poderá ser extraditado, pois não é brasileiro nato.

Brasileira naturalizada

Estrangeira

Estrangeira residente

Brasileira desde que seja sua opção voluntária, assim declarada por pelo menos um dos genitores

Brasileira nata