Questões de Direito Constitucional - Direitos e garantias fundamentais - Nacionalidade
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Questão: 46 de 789
253770
Banca: VUNESP
Órgão: TJ/SP
Cargo(s): Escrevente Técnico Jurídico
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Nacionalidade
brasileiro nato, bastando que venha a residir na República Federativa do Brasil.
brasileiro nato se Maria estiver, na Alemanha, a serviço da República Federativa do Brasil.
brasileiro nato, bastando que o pai do bebê também seja brasileiro, nato ou natura lizado.
brasileiro naturalizado desde que opte, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
brasileiro nato, pois Maria é brasileira.
Questão: 47 de 789
252272
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TRF - 1ª Região
Cargo(s): Analista Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Nacionalidade
Constituição Federal de 1988, julgue os itens a seguir.
Questão: 48 de 789
249788
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TRT/CE - 7ª Região
Cargo(s): Analista Judiciário - Administrativa
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Nacionalidade
Caio poderá ser extraditado se tiver praticado delito comum antes de sua opção pela nacionalidade brasileira, embora seja brasileiro nato.
O fato de Caio ser brasileiro nato impede a sua extradição, em qualquer hipótese.
Caio poderá vir a ser extraditado pela prática de delito hediondo ou tráfico ilícito de entorpecentes posterior à naturalização, em razão de sua naturalização ser secundária.
Se Caio tiver praticado delito comum no exterior, antes de sua naturalização, ele poderá ser extraditado, pois não é brasileiro nato.
Questão: 49 de 789
246630
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TCE/PE
Cargo(s): Analista de Gestão | Julgamento
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Nacionalidade
direitos políticos e aos partidos políticos, julgue os próximos itens.
Questão: 50 de 789
246312
Banca: CONSULPLAN
Órgão: TRE/MG
Cargo(s): Técnico Judiciário - Programação de Sistemas
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Nacionalidade
naturalizado por ter sido registrado em solo estrangeiro.
nato por estar a sua mãe em solo italiano em estudos universitários.
nato por ter o seu registro ocorrido em repartição brasileira competente.
naturalizado sob condição de ratificação quando atingir a maioridade civil.