Questões de Direito Constitucional - Direitos e garantias fundamentais - Nacionalidade

São brasileiros naturalizados

São estrangeiros

São estrangeiros naturalizados

São estrangeiros natos

São brasileiros natos

naturalizado por ter sido registrado em solo estrangeiro.

nato por estar a sua mãe em solo italiano em estudos universitários.

nato por ter o seu registro ocorrido em repartição brasileira competente.

naturalizado sob condição de ratificação quando atingir a maioridade civil.

Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que adquirir outra nacionalidade, inclusive nos casos de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira.

É vedado estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos em lei, para resguardo da segurança nacional.

Os filhos de estrangeiros nascidos no Brasil serão, em qualquer hipótese, considerados brasileiros natos.

São considerados brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.

de Presidente da República, de Ministro do Superior Tribunal de Justiça e de Ministro do Supremo Tribunal Federal.

de Vice-Presidente da República, de Ministro de Estado da Defesa e de Ministro do Supremo Tribunal Federal.

de Oficial das Forças Armadas, de Presidente do Senado e de Ministro de Estado da Justiça.

de Carreira Diplomática, de Presidente do Superior Tribunal de Justiça e de Presidente da Câmara dos Deputados.