Questões de Direito Constitucional - Direitos e garantias fundamentais - Nacionalidade
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Questão: 6 de 731
6544d95c4d8eb92b8e27b629
Banca: Com. Examinadora MPF
Órgão: Ministério Público Federal
Cargo(s): Procurador da República
Ano: 2016
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais
I – O princípio da laicidade, além de impor ao Estado uma postura de distanciamento quanto à religião, impede que ele endosse concepções morais religiosas.
II – As religiões não guiarão o tratamento estatal dispensado a outros direitos fundamentais, tais como o direito à autodeterminação, o direito à saúde física e mental, o direito à privacidade, o direito à liberdade de expressão, o direito à liberdade de orientação sexual e o direito à liberdade no campo da reprodução.
III – O ateísmo, na sua negativa da existência de Deus, é também uma posição religiosa que não pode ser privilegiada pelo Estado.
IV – O princípio da laicidade impede, no espaço público, manifestações ostensivas das convicções religiosas de cada qual.
todos estão corretos
I, II e III
I, III e IV
I e IV
Questão: 7 de 731
657c827ff541ea544c0ccbd7
Banca: IBAM
Órgão: Prefeitura Municipal de Santos/SP
Cargo(s): Advogado
Ano: 2016
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais > Nacionalidade
os cargos de Ministro do STF e Ministro do STJ são privativos de brasileiros natos.
o ordenamento jurídico pátrio não admite hipótese de declaração de perda da nacionalidade de brasileiro nato.
estrangeiro naturalizado brasileiro pode se candidatar ao cargo de Senador da República Federativa do Brasil.
são brasileiros natos todos aqueles nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros.
Questão: 8 de 731
65c648bd1976d47b460f342c
Banca: VUNESP
Órgão: Tribunal de Justiça de Alagoas
Cargo(s): Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Ano: 2023
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais > Nacionalidade
Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Ministro de Estado da Defesa.
Juiz de Direito.
Ministro do Tribunal de Contas da União.
Questão: 9 de 731
65cf7e5cc5a3d8a4c70da330
Banca: CESGRANRIO
Órgão: Questões Adaptadas/Inéditas - Direito Constitucional
Cargo(s): Questões Simulados - Direito Constitucional
Ano: 2024
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais > Nacionalidade
Ministro do Supremo Tribunal Federal e de Desembargador Federal.
Ministro do Supremo Tribunal Federal e de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Presidente da República e de Ministro de Estado da Justiça.
Presidente da Câmara dos Deputados e de Ministro de Estado da Fazenda.
Presidente do Senado Federal e da carreira diplomática.
Questão: 10 de 731
65cf7e5dc5a3d8a4c70da33d
Banca: CESGRANRIO
Órgão: Questões Adaptadas/Inéditas - Direito Constitucional
Cargo(s): Questões Simulados - Direito Constitucional
Ano: 2024
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais > Nacionalidade
tiver cancelada sua naturalização, em virtude de fraude relacionada ao processo de naturalização ou de atentado contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.
tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de fraude relacionada ao processo de naturalização.
tiver pausada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de fraude relacionada ao processo de naturalização ou de atentado contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.
tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de fraude relacionada ao processo de naturalização ou de atentado contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.
tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atentado contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.