Questões de Direito Constitucional - Direitos e garantias fundamentais - Nacionalidade

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Questão: 6 de 759

Gabarito Preliminar

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Banca: FUNDATEC

Órgão: Prefeitura Municipal de São Vicente do Sul/RS

Cargo(s): Técnico em Informática

Ano: 2025

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais > Nacionalidade

Sim, mas somente a partir dos 35 anos.

Sim, desde que tenha prestado relevantes serviços ao país.

Não, porque o cargo de Ministro do STF é privativo de brasileiro nato.

Não, porque o cargo exige experiência mínima de 10 anos como juiz.

Sim, porque demonstra notável saber jurídico.

Questão: 7 de 759

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Banca: FGV

Órgão: Tribunal de Justiça de Roraima

Cargo(s): Analista Judiciário - Cibersegurança

Ano: 2024

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais > Nacionalidade

os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de trinta anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.

os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.

os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira.

os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente, ou venham a residir na República Federativa do Brasil antes da maioridade e, alcançada esta, optem, em qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira.

os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

Questão: 8 de 759

Gabarito Preliminar

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Banca: FCC

Órgão: Tribunal Regional do Trabalho de Pernambuco

Cargo(s): Analista Judiciário - Área Judiciária

Ano: 2025

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais > Nacionalidade

Estela e Joshua não são brasileiros natos e, por isso, não poderão exercer o cargo que desejam.

apenas Estela é brasileira nata e poderá vir a exercer o cargo que deseja.

Estela e Joshua não são brasileiros natos, mas poderão exercer o cargo que desejam independentemente de naturalização.

Estela e Joshua são brasileiros natos e poderão vir a exercer o cargo que desejam.

apenas Estela é brasileira nata, podendo exercer o cargo que deseja, sendo que Joshua, para exercê-lo, deverá se naturalizar brasileiro.

Questão: 9 de 759

Gabarito Preliminar

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Banca: FCC

Órgão: Tribunal Regional do Trabalho de Pernambuco

Cargo(s): Técnico Judiciário - Administrativa

Ano: 2025

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais > Nacionalidade

Carlos Eduardo, apenas.

Carlos Eduardo e Katrina, apenas.

Juan, Carlos Eduardo e Katrina.

Juan e Carlos Eduardo, apenas.

Juan, apenas.

Questão: 10 de 759

Gabarito Preliminar

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Banca: FCC

Órgão: Tribunal Regional do Trabalho de Pernambuco

Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal

Ano: 2025

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais > Nacionalidade

será declarada a perda da nacionalidade brasileira tanto de Paloma, quanto de Moisés.

será declarada a perda da nacionalidade brasileira tanto de Paloma, quanto de Moisés, porém poderá readquiri-la, apenas Moisés, se vier a residir novamente no Brasil.

será declarada a perda da nacionalidade brasileira apenas de Paloma.

não será declarada a perda da nacionalidade brasileira nem de Paloma, nem de Moisés.

será declarada a perda da nacionalidade brasileira apenas de Moisés.