Questões de Direito Constitucional - Direitos e garantias fundamentais - Nacionalidade

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Questão: 11 de 759

Gabarito Preliminar

676d8809450868d71c0238f1

Banca: Instituto QUADRIX

Órgão: Conselho Federal de Psicologia

Cargo(s): Analista Técnico - Psicologia

Ano: 2024

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais > Nacionalidade

Considerando os direitos de nacionalidade estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.

São brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.

Certo

Errado

Questão: 12 de 759

Gabarito Preliminar

676d8809450868d71c0238f3

Banca: Instituto QUADRIX

Órgão: Conselho Federal de Psicologia

Cargo(s): Analista Técnico - Psicologia

Ano: 2024

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais > Nacionalidade

Considerando os direitos de nacionalidade estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.

Aos portugueses com residência permanente no País, ainda que não haja reciprocidade em favor de brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro.

Certo

Errado

Questão: 13 de 759

Gabarito Preliminar

676d8809450868d71c0238f9

Banca: Instituto QUADRIX

Órgão: Conselho Federal de Psicologia

Cargo(s): Analista Técnico - Psicologia

Ano: 2024

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais > Nacionalidade

Considerando os direitos de nacionalidade estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.

São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.

Certo

Errado

Questão: 14 de 759

67814b550090fb8ad1085d4b

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Tribunal de Contas do Distrito Federal

Cargo(s): Procurador

Ano: 2024

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais > Nacionalidade

Acerca do tratamento constitucional da administração pública, julgue o próximo item, considerando, no que couber, a jurisprudência do STF.

Cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros natos, bem como aos filhos de brasileiros nascidos no estrangeiro, desde que registrados no Brasil antes da maioridade civil.

Certo

Errado

Questão: 15 de 759

67851cf07b6af9aff7048194

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Companhia de Água e Esgotos da Paraíba

Cargo(s): Administrador

Ano: 2024

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais > Nacionalidade

terão direito à nacionalidade brasileira somente se residirem no Brasil.

podem ter direito à nacionalidade brasileira se forem registrados em uma repartição brasileira competente.

não têm possibilidade de obterem a nacionalidade brasileira nem o direito a ela, pois nasceram fora do território nacional.

só teriam direito à nacionalidade brasileira se Emma, sua esposa, também fosse brasileira.

têm direito à nacionalidade brasileira automaticamente, independentemente de registro em repartição brasileira.