Questões de Direito Constitucional - Direitos e garantias fundamentais - Nacionalidade

como Johan não é brasileiro nato, não há óbice à extradição;

é vedada, em qualquer hipótese, a extradição de brasileiros, o mesmo devendo ocorrer com Johan;

como se trata de crime comum, praticado em momento anterior à naturalização, Johan pode ser extraditado;

como Johan perdeu a nacionalidade brasileira ao se naturalizar no país asiático, é possível a sua extradição;

é vedada a extradição de Johan considerando a natureza do crime, sendo que ele preserva a nacionalidade brasileira.

como ela é brasileira nata, não é possível a renúncia alvitrada por João.

como ela é brasileira naturalizada, em razão do status dos seus pais, é possível a renúncia alvitrada por João.

a nacionalidade é irrenunciável, logo, ainda que tivesse a nacionalidade brasileira, ela não poderia atender ao pedido de João.

caso ela venha a adquirir a nacionalidade brasileira, será possível renunciá-la, desde que também tenha outra nacionalidade.

apesar de a nacionalidade poder ser objeto de renúncia em quaisquer circunstâncias, ela não pode renunciar à nacionalidade brasileira por não a possuir.

Ao obterem a nacionalidade do país X, perderam a nacionalidade brasileira, logo, não podem exercer o referido direito.

Apenas Joana, ao obter a nacionalidade do país X, perdeu a nacionalidade brasileira, logo, não pode exercer o referido direito.

A nacionalidade brasileira é irrenunciável, logo, Maria e Joana não poderiam perdê-la, indicativo de que podem exercer o referido direito.

Apesar de terem obtido a nacionalidade do país X, Maria e Joana apenas perderão a nacionalidade brasileira após o trânsito em julgado da sentença proferida em processo próprio.

O fato de terem obtido a nacionalidade do país X, ainda que o objetivo não tenha sido o exercício de direitos civis, não acarreta a perda da nacionalidade brasileira, logo, podem exercer o referido direito.