Questões de Direito Constitucional - Direitos e garantias fundamentais - Nacionalidade

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Questão: 26 de 759

Gabarito Preliminar

6706973773555621fd09b446

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Cargo(s): Engenheiro Civil

Ano: 2024

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais > Nacionalidade

João nasceu em Atenas, Grécia, e é fruto do relacionamento entre Maria (brasileira) e John (estadunidense) e, desde 2022, passou a residir no Brasil, após ter adquirido uma propriedade particular no estado do Rio de Janeiro. Em 2023, ao completar 21 anos de idade, João optou pela nacionalidade brasileira.

Considerando a situação hipotética apresentada, julgue os itens a seguir.

Caso João renuncie à nacionalidade brasileira, por intermédio de pedido expresso, somente poderá readquirir a nacionalidade brasileira na condição de naturalizado (nacionalidade secundária).

Certo

Errado

Questão: 27 de 759

672e3504752d58ff9a0a858c

Banca: DIRENS Aeronáutica

Órgão: Escola de Especialistas de Aeronáutica

Cargo(s): Administrador

Ano: 2022

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais > Nacionalidade

Presidente da República

Ministro da Defesa

Palácio do Planalto

Hino Nacional

Questão: 28 de 759

672e3504752d58ff9a0a859e

Banca: DIRENS Aeronáutica

Órgão: Escola de Especialistas de Aeronáutica

Cargo(s): Administrador

Ano: 2022

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais > Nacionalidade

Os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros desde que estes não estejam a serviço de seu país.

Os que, na forma da Lei, adquirem a nacionalidade brasileira, sendo exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.

Os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de cinco anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.

Os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

Questão: 29 de 759

672e3504752d58ff9a0a85b8

Banca: DIRENS Aeronáutica

Órgão: Escola de Especialistas de Aeronáutica

Cargo(s): Administrador

Ano: 2022

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais > Nacionalidade

Senador

Deputado Federal

Ministro de Estado da Justiça

Ministro de Estado da Defesa

Questão: 30 de 759

6735ee8ac6c18c82610eb7bb

Banca: IBGP

Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MG

Cargo(s): Arquivista

Ano: 2018

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais > Nacionalidade

Ministro de Estado da Defesa.

Deputado Federal.

Vice-Presidente da República.

Ministro do Supremo Tribunal Federal.