Questões de Direito Constitucional - Direitos e garantias fundamentais - Nacionalidade
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Questão: 31 de 759
66f2dba2bc13a4dbe802b67a
Banca: FGV
Órgão: Tribunal de Contas do Estado de Goiás
Cargo(s): Analista de Controle Externo
Ano: 2024
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais > Nacionalidade
ao casar com Stevenson, em razão do jus nuptias, ela adquiriu a nacionalidade holandesa, perdendo a brasileira;
ao se naturalizar austríaca, nas circunstâncias indicadas, ela perdeu a nacionalidade brasileira;
não será possível a realização do desiderato de Mara, pois se tornará apátrida, o que é vedado;
a nacionalidade, por estar integrada aos direitos da personalidade, é irrenunciável;
ela terá que fazer pedido expresso à autoridade brasileira.
Questão: 32 de 759
66f309c7d9a75c0714045471
Banca: IBFC
Órgão: Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Bahia
Cargo(s): Soldado
Ano: 2017
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais > Nacionalidade
Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que adquirir outra nacionalidade, exceto nos casos previstos na própria Constituição Federal
Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que adquirir outra nacionalidade, em qualquer caso
Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que adquirir outra nacionalidade, exceto no caso de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira
Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que adquirir outra nacionalidade, exceto no caso de imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território
Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que adquirir outra nacionalidade, exceto no caso de imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em estado estrangeiro, como condição para o exercício de direitos civis diversos da permanência em seu território
Questão: 33 de 759
66f31667fae58551ff09edbe
Banca: IBFC
Órgão: Prefeitura Municipal de Divinópolis/MG
Cargo(s): Procurador
Ano: 2018
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais > Nacionalidade
são brasileiros naturalizados os nascidos em país estrangeiro, filho de mãe brasileira, uma vez registrados no respectivo consulado brasileiro
são considerados brasileiros natos os que nascem em território nacional, a menos que, tratando-se de filhos de pais estrangeiros, estejam estes no Brasil, a serviço de seu país
consideram-se brasileiros naturalizados os estrangeiros que prestem serviço por mais de 15 (quinze ) anos a entidade brasileira da administração pública direta
são considerados brasileiros natos aqueles que tenham nascido no estrangeiro, desde que descendentes de brasileiros
Questão: 34 de 759
66f56d7208e560ec050592d2
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Agência Nacional de Telecomunicações
Cargo(s): Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações – Geral
Ano: 2024
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais > Nacionalidade
Questão: 35 de 759
66fd56f8fdfdf53ca00ceb52
Banca: FGV
Órgão: Comissão de Valores Mobiliários
Cargo(s): Analista - Gestão
Ano: 2024
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais > Nacionalidade
ele é estrangeiro, já que nasceu no exterior quando seus pais se encontravam a serviço de outro país, devendo cumprir os requisitos exigidos da generalidade dos estrangeiros para a obtenção da nacionalidade brasileira;
ele é brasileiro nato, por ser filho de brasileiros, o que decorre do princípio do jus sanguinis, ainda que seus pais tenham perdido a nacionalidade em momento posterior;
ele pode vir a ser considerado brasileiro nato, desde que seus pais, antes de perderem a nacionalidade brasileira, o tenham registrado perante a repartição competente;
como seus pais perderam a nacionalidade brasileira antes de Peter alcançar a maioridade, não é possível que ele venha a obter a nacionalidade brasileira nata;
ele será considerado brasileiro nato caso venha a residir no território brasileiro e opte, a qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira.