Logo Mapa da Prova

Questões de Direito Constitucional - Direitos e garantias fundamentais - Nacionalidade

    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado

Limpar pesquisa

Configurar questões
Tamanho do Texto
Modo escuro

Questão: 31 de 784

266793

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PF

Cargo(s): Delegado de Polícia Federal

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Nacionalidade

A respeito dos direitos fundamentais e do controle de
constitucionalidade, julgue os itens que se seguem.
Em relação aos estrangeiros, a norma constitucional que garante o acesso a cargos, empregos e funções públicas é de eficácia contida.

Questão: 32 de 784

263552

copy

Banca: FCC

Órgão: TRT/SP - 15ª Região

Cargo(s): Analista Judiciário - Administrativa

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Nacionalidade

soberania.

nacionalidade.

dignidade humana.

legitimidade ativa.

elegibilidade.

Questão: 33 de 784

264637

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: STJ

Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciária

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Nacionalidade

Em relação aos direitos e às garantias fundamentais e às funções
essenciais à justiça, julgue os itens a seguir, considerando a
jurisprudência dos tribunais superiores.
Conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal, brasileiro nato que tiver perdido a nacionalidade poderá ser extraditado.

Questão: 34 de 784

264893

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: IPHAN

Cargo(s): Auxiliar Institucional - Área 1

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Nacionalidade

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue os
itens seguintes.
O cancelamento da naturalização em razão de sentença transitada em julgado implica cassação dos direitos políticos.

Questão: 35 de 784

265790

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PF

Cargo(s): Escrivão de Polícia Federal

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Nacionalidade

Com relação aos direitos e às garantias fundamentais
constitucionalmente assegurados, julgue os itens que se seguem.
Apesar de o ordenamento jurídico vedar a extradição de brasileiros, brasileiro devidamente naturalizado poderá ser extraditado se comprovado seu envolvimento com o tráfico ilícito de entorpecentes.