Questões de Direito Constitucional - Direitos e garantias fundamentais - Nacionalidade

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Questão: 41 de 784

261754

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Banca: Inst. AOCP

Órgão: TRT/RJ 1ª Região

Cargo(s): Técnico Judiciário - Área Administrativa

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Nacionalidade

De oficial das Forças Armadas.

De Presidente de qualquer das Cortes Superiores.

Da carreira diplomática.

De Ministro de Estado da Defesa.

De Presidente da Câmara dos Deputados.

Questão: 42 de 784

259331

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Banca: VUNESP

Órgão: PC/BA

Cargo(s): Investigador

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Nacionalidade

caso Marieta esteja nos Estados Unidos a serviço da República Federativa do Brasil, o seu filho será considerado como brasileiro nato.

ainda que Lucas seja registrado perante o Consulado Brasileiro, não será considerado como brasileiro nato ou naturalizado, já que o Brasil adota como único critério o jus soli.

para ser considerado brasileiro naturalizado, Lucas deverá passar a residir no Brasil por pelo menos 1 (um) ano ininterrupto e possuir idoneidade moral.

Lucas poderá ser considerado brasileiro nato desde que venha a residir no Brasil e, depois de 10 (dez) anos ininterruptos de residência, opte pela nacionalidade brasileira.

para ser considerado brasileiro nato, basta que L ucas, a qualquer tempo, depois de atingir a idade mínima de 16 (dezesseis) anos, venha a residir no Brasil e opte pela nacionalidade brasileira.

Questão: 43 de 784

258229

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Banca: VUNESP

Órgão: TJ/SP

Cargo(s): Escrevente Técnico Judiciário (Interior)

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Nacionalidade

naturalizado poderá ser extraditado, pela prática de crime de furto, após a naturalização, no caso de condenação por sentença judicial.

naturalizado poderá ocupar cargo no Conselho da República.

naturalizado poderá ocupar o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

nato poderá ser extraditado no caso de envolvimento no crime de tráfico internacional de entorpecentes.

nato não poderá ter declarada a perda da nacionalidade.

Questão: 44 de 784

257548

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: ABIN

Cargo(s): Agente - Inteligência

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Nacionalidade

Julgue os itens seguintes, relativos ao direito de nacionalidade.
Filho de brasileiros nascido no estrangeiro que opte pela nacionalidade brasileira não poderá ser extraditado, uma vez que os efeitos dessa opção são plenos e têm eficácia retroativa.

Questão: 45 de 784

253115

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Banca: VUNESP

Órgão: Câmara de Poá/SP

Cargo(s): Técnico Legislativo

Ano: 2016

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Nacionalidade

brasileira, naturalizada, desde que venha a residir na República Federativa do Brasil em 5 (cinco) anos.

brasileira, nata, desde que seja registrada na repartição brasileira competente.

brasileira nata, se, depois de atingida a maioridade, fizer opção pela nacionalidade brasileira em 1 (um) ano.

americana, porque apenas as leis americanas podem incidir, já que a Constituição Federal Brasileira não prevê tal hipótese.

americana, porque a Constituição de 1988 prevê que os filhos de brasileiros terão a nacionalidade do país no qual nascerem.