Questões de Direito Constitucional - Direitos e garantias fundamentais - Nacionalidade
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Questão: 41 de 784
261754
Banca: Inst. AOCP
Órgão: TRT/RJ 1ª Região
Cargo(s): Técnico Judiciário - Área Administrativa
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Nacionalidade
De oficial das Forças Armadas.
De Presidente de qualquer das Cortes Superiores.
Da carreira diplomática.
De Ministro de Estado da Defesa.
De Presidente da Câmara dos Deputados.
Questão: 42 de 784
259331
Banca: VUNESP
Órgão: PC/BA
Cargo(s): Investigador
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Nacionalidade
caso Marieta esteja nos Estados Unidos a serviço da República Federativa do Brasil, o seu filho será considerado como brasileiro nato.
ainda que Lucas seja registrado perante o Consulado Brasileiro, não será considerado como brasileiro nato ou naturalizado, já que o Brasil adota como único critério o jus soli.
para ser considerado brasileiro naturalizado, Lucas deverá passar a residir no Brasil por pelo menos 1 (um) ano ininterrupto e possuir idoneidade moral.
Lucas poderá ser considerado brasileiro nato desde que venha a residir no Brasil e, depois de 10 (dez) anos ininterruptos de residência, opte pela nacionalidade brasileira.
para ser considerado brasileiro nato, basta que L ucas, a qualquer tempo, depois de atingir a idade mínima de 16 (dezesseis) anos, venha a residir no Brasil e opte pela nacionalidade brasileira.
Questão: 43 de 784
258229
Banca: VUNESP
Órgão: TJ/SP
Cargo(s): Escrevente Técnico Judiciário (Interior)
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Nacionalidade
naturalizado poderá ser extraditado, pela prática de crime de furto, após a naturalização, no caso de condenação por sentença judicial.
naturalizado poderá ocupar cargo no Conselho da República.
naturalizado poderá ocupar o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
nato poderá ser extraditado no caso de envolvimento no crime de tráfico internacional de entorpecentes.
nato não poderá ter declarada a perda da nacionalidade.
Questão: 44 de 784
257548
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: ABIN
Cargo(s): Agente - Inteligência
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Nacionalidade
Questão: 45 de 784
253115
Banca: VUNESP
Órgão: Câmara de Poá/SP
Cargo(s): Técnico Legislativo
Ano: 2016
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Nacionalidade
brasileira, naturalizada, desde que venha a residir na República Federativa do Brasil em 5 (cinco) anos.
brasileira, nata, desde que seja registrada na repartição brasileira competente.
brasileira nata, se, depois de atingida a maioridade, fizer opção pela nacionalidade brasileira em 1 (um) ano.
americana, porque apenas as leis americanas podem incidir, já que a Constituição Federal Brasileira não prevê tal hipótese.
americana, porque a Constituição de 1988 prevê que os filhos de brasileiros terão a nacionalidade do país no qual nascerem.