Questões de Direito Constitucional - Direitos e garantias fundamentais

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Questão: 111 de 141

443345

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Banca: Instituto QUADRIX

Órgão: CREFONO/PR -3ª Região

Cargo(s): Assistente Administrativo Júnior

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais

Com relação aos direitos e às garantias individuais e coletivos e aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.
Suponha-se que João tenha praticado o crime de racismo contra Caio. Nesse caso, é correto afirmar que, segundo a Constituição Federal de 1988, o crime praticado por João é inafiançável, imprescritível e insuscetível de graça e anistia.

Questão: 112 de 141

443358

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Banca: Instituto QUADRIX

Órgão: CREFONO/PR -3ª Região

Cargo(s): Assistente Administrativo Júnior

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais

Com relação aos direitos e às garantias individuais e coletivos e aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.
No caso de iminente perigo público, o Estado poderá desapropriar imóvel privado, desde que pague justa e prévia indenização em dinheiro.

Questão: 113 de 141

435939

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Banca: FGV

Órgão: DPE/MS

Cargo(s): Defensor Público

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais

político-administrativo, das liberdades públicas e garantias fundamentais e institucional;

principiológico-institucional, político-constitucional e das liberdades públicas e garantias fundamentais;

político-normativo, axiológico e dos direitos e garantias individuais;

político-principiológico, administrativo-institucional e dos direitos e garantias individuais.

Questão: 114 de 141

432312

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Banca: SELECON

Órgão: Pref. Boa Vista/RR

Cargo(s): Guarda Civil Municipal

Ano: 2019

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais

reserva do possível

liberdade de pensamento

locomoção individual

solidariedade humana

Questão: 115 de 141

Desatualizada

432313

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Banca: SELECON

Órgão: Pref. Boa Vista/RR

Cargo(s): Guarda Civil Municipal

Ano: 2019

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais

coletivização

individualização

isonomia

dignidade

Questão Desatualizada