Questões de Direito Constitucional - Direitos e garantias fundamentais
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Questão: 116 de 141
432314
Banca: SELECON
Órgão: Pref. Boa Vista/RR
Cargo(s): Guarda Civil Municipal
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais
a qualquer hora
com hora marcada
dois dias após a expedição do mandado
durante o dia
Questão: 117 de 141
432315
Banca: SELECON
Órgão: Pref. Boa Vista/RR
Cargo(s): Guarda Civil Municipal
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais
reserva de jurisdição
livre persecução
sigilosidade profissional
paridade de armas
Questão: 118 de 141
430520
Banca: UPENET/IAUPE
Órgão: SERES/PE
Cargo(s): Agente Penitenciário
Ano: 2009
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais
No Brasil, diversos artigos da declaração dos direitos humanos foram incorporados ao texto constitucional, deixando clara a intenção do legislador de atingir, com a maior amplitude possível, a defesa dos direitos do homem.
O direito à liberdade de locomoção foi mantido na Constituição Federal de forma absoluta, sem nenhum tipo de restrição.
Toda pessoa tem direito a uma nacionalidade, cuja perda poderá ser declarada, apenas, em caso de atividades nocivas ao país.
A tortura é crime imprescritível e inafiançável.
A defesa dos refugiados está entre os princípios constitucionais dirigidos às relações internacionais do Brasil.
Questão: 119 de 141
429814
Banca: Instituto QUADRIX
Órgão: CRT/RN
Cargo(s): Agente Administrativo
Ano: 2021
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais
Questão: 120 de 141
428990
Banca: Instituto QUADRIX
Órgão: CRP/MS - 14ª Região
Cargo(s): Assessor Técnico da Comissão de Ética
Ano: 2020
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Princípios fundamentais