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Questões de Direito Constitucional - Direitos e garantias fundamentais

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Questão: 126 de 141

428740

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Banca: Instituto QUADRIX

Órgão: CRP/MA - 22ª Região

Cargo(s): Técnico de Orientação e Fiscalização

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais

Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue os itens de 51 a 60.
A sedimentação dos direitos fundamentais como normas obrigatórias é resultado da maturação histórica, o que também permite compreender que os direitos fundamentais não são sempre os mesmos em todas as épocas, não correspondendo, além disso, invariavelmente, na sua formulação, a imperativos de coerência lógica.

Questão: 127 de 141

428744

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Banca: Instituto QUADRIX

Órgão: CRP/MA - 22ª Região

Cargo(s): Técnico de Orientação e Fiscalização

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais

Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue os itens de 51 a 60.
Os direitos e as garantias fundamentais, em sentido material, são pretensões que, em cada momento histórico, se descobrem a partir da perspectiva do valor da dignidade humana.

Questão: 128 de 141

428745

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Banca: Instituto QUADRIX

Órgão: CRP/MA - 22ª Região

Cargo(s): Técnico de Orientação e Fiscalização

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais

Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue os itens de 51 a 60.
Os direitos fundamentais, em razão de sua importância, não podem ser objeto de limitações.

Questão: 129 de 141

428746

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Banca: Instituto QUADRIX

Órgão: CRP/MA - 22ª Região

Cargo(s): Técnico de Orientação e Fiscalização

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais

Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue os itens de 51 a 60.
A dimensão objetiva dos direitos fundamentais corresponde à característica desses direitos de, em maior ou em menor escala, ensejarem uma pretensão de que se adote um dado comportamento ou se expressa no poder da vontade de produzir efeitos sobre certas relações jurídicas.

Questão: 130 de 141

428747

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Banca: Instituto QUADRIX

Órgão: CRP/MA - 22ª Região

Cargo(s): Técnico de Orientação e Fiscalização

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais

Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue os itens de 51 a 60.
Um direito inalienável não admite que seu titular o torne impossível de ser exercitado para si mesmo, física ou juridicamente.