Logo Mapa da Prova

Questões de Direito Constitucional - Direitos e garantias fundamentais

    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado

Limpar pesquisa

Configurar questões
Tamanho do Texto
Modo escuro

Questão: 131 de 141

428748

copy

Banca: Instituto QUADRIX

Órgão: CRP/MA - 22ª Região

Cargo(s): Técnico de Orientação e Fiscalização

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais

Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue os itens de 51 a 60.
O conceito de garantia fundamental é idêntico e correspondente à noção de garantia institucional.

Questão: 132 de 141

427472

copy

Banca: Instituto QUADRIX

Órgão: CRECI/MS

Cargo(s): Advogado

Ano: 2020

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais

O Título II da Constituição Federal de 1988 trata dos direitos e das garantias fundamentais, abrangendo os direitos e deveres individuais e coletivos, os direitos sociais, os direitos de nacionalidade, os direitos políticos e os direitos dos partidos políticos. Com base nas previsões constitucionais relativas aos direitos e às garantias fundamentais, julgue os itens de 61 a 65.
As entidades sindicais dependem de autorização do Estado para sua fundação, porém é vedado ao Poder Público exercer qualquer tipo de interferência em seu funcionamento.

Questão: 133 de 141

427470

copy

Banca: Instituto QUADRIX

Órgão: CRECI/MS

Cargo(s): Advogado

Ano: 2020

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais

O Título II da Constituição Federal de 1988 trata dos direitos e das garantias fundamentais, abrangendo os direitos e deveres individuais e coletivos, os direitos sociais, os direitos de nacionalidade, os direitos políticos e os direitos dos partidos políticos. Com base nas previsões constitucionais relativas aos direitos e às garantias fundamentais, julgue os itens de 61 a 65.
Brasileiros e estrangeiros residentes no País podem manifestar livremente seus pensamentos, sendo assegurado também o direito ao anonimato e à imunidade contra perseguições políticas.

Questão: 134 de 141

427366

copy

Banca: Instituto QUADRIX

Órgão: CRECI/MS

Cargo(s): Analista de TI

Ano: 2020

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais

O Título II da Constituição Federal de 1988 trata dos direitos e das garantias fundamentais, abrangendo os direitos e deveres individuais e coletivos, os direitos sociais, os direitos de nacionalidade, os direitos políticos e os direitos dos partidos políticos. Com base nas previsões constitucionais relativas aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item
O direito ao contraditório e à ampla defesa são assegurados aos litigantes e aos acusados em geral, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei.

Questão: 135 de 141

427367

copy

Banca: Instituto QUADRIX

Órgão: CRECI/MS

Cargo(s): Analista de TI

Ano: 2020

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais

O Título II da Constituição Federal de 1988 trata dos direitos e das garantias fundamentais, abrangendo os direitos e deveres individuais e coletivos, os direitos sociais, os direitos de nacionalidade, os direitos políticos e os direitos dos partidos políticos. Com base nas previsões constitucionais relativas aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item
Brasileiros e estrangeiros residentes no País podem manifestar livremente seus pensamentos, sendo assegurado também o direito ao anonimato e à imunidade contra perseguições políticas.