Questões de Direito Constitucional - Direitos e garantias fundamentais

Questão: 26 de 144

375447

Banca: FUMARC

Órgão: Câmara de Mariana/MG

Cargo(s): Advogado

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais

I e III.

I e IV.

II e III.

III e IV.

Questão: 27 de 144

363582

Banca: FCC

Órgão: MPE/RN

Cargo(s): Analista do Ministério Público - Diligências

Ano: 2012

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais

deferida por Pacheco, que permitirá a continuidade da exploração da plantação de soja pelo Tião.

indeferida por Pacheco.

deferida por Pacheco, que deixará sob a guarda do Banco credor a plantação de soja, que não poderá vender a safra para receber seu crédito.

deferida por Pacheco, que determinará que Tião destine a renda da colheita da soja para pagamento da dívida.

deferida por Pacheco, que deixará sob a guarda do Banco credor a plantação de soja, que poderá vender a safra para receber seu crédito.

Questão: 28 de 144

1717335

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: MTPS

Cargo(s): Administrador

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais

A respeito do direito constitucional, julgue o item que se segue.

As pessoas jurídicas também são beneficiárias dos direitos e das garantias individuais, desde que tais direitos sejam compatíveis com a sua natureza.

Certo

Errado

Questão: 29 de 144

349400

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: MPOG

Cargo(s): Analista de Infraestrutura - Área I

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na CF, julgue o item a seguir.

Caso determinada associação tenha tido suas atividades suspensas por ato devidamente fundamentado da administração pública, esse ato será considerado válido, já que foi emanado de órgão público em decisão devidamente fundamentada.

Certo

Errado

Questão: 30 de 144

345503

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: STM

Cargo(s): Analista Judiciário - Restauração

Ano: 2011

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais

Com base na Lei nº 8.159/1991, que dispõe sobre a Política
Nacional de Arquivos Públicos e Privados e dá outras providências,
julgue o item seguinte.

Os arquivos privados identificados como de interesse público e social podem ser alienados com dispersão ou perda da unidade documental ou transferidos para o exterior, contanto que seu proprietário comunique, justificadamente, o poder público.

Certo

Errado