Questões de Direito Constitucional - Direitos e garantias fundamentais
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Questão: 31 de 144
343337
Banca: FCC
Órgão: AL/PE
Cargo(s): Analista Legislativo - Mídia Impressa - Comunicação Social
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais
renunciável pelos herdeiros.
passível de renúncia pelo retratado.
válido por 50 anos.
indisponível.
intransmissível.
Questão: 32 de 144
340204
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: MTPS
Cargo(s): Administrativa
Ano: 2010
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais
Estado, mas de um aprendizado constante de respeito ao próximo.
Acerca desse tema e de aspectos diversos relacionados à CF, julgue
os seguintes itens.
Questão: 33 de 144
324198
Banca: Instituto QUADRIX
Órgão: Pref. Jataí/GO
Cargo(s): Auditor de Controladoria
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais
São imprescritíveis e podem ser invocados, em qualquer ação, a qualquer tempo.
São históricos, pois foram evoluindo e sendo formatados gradativamente.
São absolutos.
Podem ser renunciados, justificadamente.
Podem possuir conteúdo econômico, hipótese em que poderão ser alienáveis.
Questão: 34 de 144
302506
Banca: FCC
Órgão: CREME/SP
Cargo(s): Analista de Gestão de Pessoas - Área de Recursos Humanos
Ano: 2016
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais
a irredutibilidade do salário garantida ao trabalhador rural e urbano, mesmo se houver disposição contrária em convenção ou em acordo coletivo.
o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço deverá ser de no máximo 30 dias.
a licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, terá duração de cento e oitenta dias.
a relação de emprego não será protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar.
o décimo terceiro salário tem como base a remuneração integral ou no valor da aposentadoria.
Questão: 35 de 144
289832
Banca: FCC
Órgão: TJ/MA
Cargo(s): Analista Judiciário - Direito
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais
I, II e III.
I, II e V.
I, III e IV.
II, IV e V.
III, IV e V.