Questões de Direito Constitucional - Elementos Constitutivos de Estado (Povo, Território e Soberania)

Povo.

Território.

Liderança.

Soberania.

Povo, governo e território.

Executivo, legislativo e judiciário.

Cidadania, legalidade e direitos políticos.

Poder, soberania e cidadania.

Povo, poder e estado.

despeito da grande diversidade de conceitos de Estado, o exercício do poder político e da autoridade jurisdicional sobre um território e sua população, em bases soberanas e com vistas ao bem comum do povo, é aspecto essencial ao conceito de Estado.

Por ser crescentemente limitada e relativizada em um mundo interdependente, a soberania não é mais considerada atributo indispensável para a compreensão, no plano conceitual, da natureza e da atuação do Estado contemporâneo.

Conceitualmente a sociedade é tributária do Estado, razão pela qual, na atualidade, as instâncias e os instrumentos de representação e participação política da sociedade têm sido elementos constitutivos dos Estados democráticos.

A crescente porosidade das fronteiras frente aos fluxos transnacionais e os processos de integração política e econômica no plano internacional são fatores que suprimem a territorialidade como dimensão constitutiva do Estado contemporâneo.

A definição de sociedade civil se fundamenta, tradicionalmente, na diferenciação e contraposição desta ao Estado, o que consagra a natureza apolítica das instituições sociais.

Povo, governo soberano e território.

Clero, nobreza e povo.

Classes sociais, classes econômicas e classes territoriais.

Cultura, população e organização.

Povo, localidade e hierarquia.

a soberania popular.

o Estado forte e centralizador.

o governo das minorias.

o respeito ao poder das elites.

o sistema autocrático de governo.