Questões de Direito Constitucional - Elementos Constitutivos de Estado (Povo, Território e Soberania)

Questão: 11 de 17

Gabarito Preliminar

537566

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: MEC

Cargo(s): Técnico em Assuntos Educacionais

Ano: 2023

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado / Elementos Constitutivos de Estado (Povo, Território e Soberania)

Em relação à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.

A CF assenta a soberania como um dos fundamentos do Estado brasileiro: no plano internacional, no que diz respeito às relações da República Federativa do Brasil com outros Estados soberanos, a soberania nacional funda-se no princípio da independência nacional.

Certo

Errado

Questão: 12 de 17

532121

Banca: IBFC

Órgão: DETRAN/AM

Cargo(s): Técnico Administrativo

Ano: 2022

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado / Elementos Constitutivos de Estado (Povo, Território e Soberania)

O povo caracteriza-se como o elemento soberano do Estado

O território caracteriza-se pela base física do Estado

O governo é soberano no elemento condutor do Estado

O governo exerce o poder absoluto de autodeterminação e auto-organização emanado do povo, mediante a delegação de poderes concedida por ocasião das eleições

Questão: 13 de 17

530460

Banca: FUMARC

Órgão: AL/MG

Cargo(s): Analista Legislativo - Consultor do Processo Legislativo

Ano: 2023

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado / Elementos Constitutivos de Estado (Povo, Território e Soberania)

Governo e Estado são sinônimos, identificando-se os membros do governo como pessoas do Estado.

Governo é função do Estado de alternância periódica, cujos membros são distintos do Estado e sujeitos à responsabilidade.

O Estado se sujeita irrestritamente ao governo, ainda que este seja composto por alternância periódica.

Os membros do povo possuem, perante o Estado, qualidade de súditos, mas, perante o Governo, possuem a qualidade de cidadãos/indivíduos.

Questão: 14 de 17

530467

Banca: FUMARC

Órgão: AL/MG

Cargo(s): Analista Legislativo - Consultor do Processo Legislativo

Ano: 2023

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado / Elementos Constitutivos de Estado (Povo, Território e Soberania)

Democracia.

Nacionalismo.

Pátria.

Soberania.

Questão: 15 de 17

530352

Banca: FUMARC

Órgão: AL/MG

Cargo(s): Analista Legislativo - Redator/Revisor

Ano: 2023

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado / Elementos Constitutivos de Estado (Povo, Território e Soberania)

Elemento antagônico ao poder.

Elemento constitutivo.

Elemento subjetivo.

Sinônimo de autonomia.