Questões de Direito Constitucional - Elementos Constitutivos de Estado (Povo, Território e Soberania)
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Questão: 16 de 17
529367
Banca: FUMARC
Órgão: AL/MG
Cargo(s): Analista Legislativo - Assistente Social
Ano: 2023
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado / Elementos Constitutivos de Estado (Povo, Território e Soberania)
Elemento antagônico ao poder.
Elemento constitutivo.
Elemento subjetivo.
Sinônimo de autonomia.
Questão: 17 de 17
458182
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Câmara dos Deputados
Cargo(s): Consultor Legislativo
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado / Elementos Constitutivos de Estado (Povo, Território e Soberania)
No que concerne aos domínios terrestre, marítimo e aeroespacial brasileiros, julgue o item subsecutivo.
A parte do território constituída do solo e do subsolo em qualquer profundidade, situada dentro das fronteiras do Estado, é denominado domínio terrestre.