Questões de Direito Constitucional - Emendas Constitucionais - Processo Legislativo
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Questão: 271 de 318
518933
Banca: FCC
Órgão: DPE/SC
Cargo(s): Defensor Público | Caderno de Prova ’A01’, Tipo 003
Ano: 2021
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Processo legislativo / Emendas Constitucionais
a forma federativa de Estado.
a defesa da paz.
o sistema republicano de governo.
a dignidade da pessoa humana.
a independência nacional.
Questão: 272 de 318
518592
Banca: FCC
Órgão: DPE/GO
Cargo(s): Defensor Público | Caderno de Prova ’A01’, Tipo 004
Ano: 2021
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Processo legislativo / Emendas Constitucionais
intangíveis, formais e informais.
circunstanciais, materiais e formais.
intransponíveis, temporárias e materiais.
imateriais, formais e transitórias.
imutáveis, concretas e abstratas.
Questão: 273 de 318
515749
Banca: FGV
Órgão: SE
Cargo(s): Consultor Legislativo - Pronunciamentos | Prova: TIPO 1- BRANCA/MANHÃ
Ano: 2022
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Processo legislativo / Emendas Constitucionais
apenas a conclusão I está correta.
apenas a conclusão II está correta.
apenas a conclusão III está correta.
apenas as conclusões I e III estão corretas.
todas estão corretas.
Questão: 274 de 318
515479
Banca: FUMARC
Órgão: PC/MG
Cargo(s): Delegado de Polícia Civil | Substituto
Ano: 2021
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Processo legislativo / Emendas Constitucionais
aquelas que não podem ser modificadas no texto constitucional.
consideradas limites materiais para emendas à Constituição, pois constituem conteúdo que não pode ser modificado no texto constitucional no sentido de o abolir (extinguir) ou tender a tanto.
dispositivos constitucionais que só podem ser alterados, por meio de emendas ao texto constitucional.
impedimentos à atuação do Poder Constituinte Originário.
Questão: 275 de 318
514632
Banca: IDECAN
Órgão: PC/CE
Cargo(s): Escrivão de Polícia Civil | Tipo A
Ano: 2021
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Processo legislativo / Emendas Constitucionais
O voto direto.
O voto secreto.
O voto universal.
O voto periódico.
O voto facultativo.