Questões de Direito Constitucional - Estado de defesa - Defesa do Estado e das Instituições

Questão: 1 de 69

258007

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: ABIN

Cargo(s): Oficial - Inteligência

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Defesa do Estado e das Instituições / Estado de defesa

Julgue os itens que se seguem, relativos ao Poder Legislativo e
à defesa do Estado e das instituições democráticas.

Durante o estado de defesa, é permitida a incomunicabilidade do preso pelo prazo de até dez dias.

Certo

Errado

Questão: 2 de 69

220016

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PM/CE

Cargo(s): Primeiro-Tenente

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Defesa do Estado e das Instituições / Estado de defesa

Julgue os próximos itens, referentes à organização e ao
funcionamento dos poderes da República, bem como à defesa do Estado e das instituições democráticas.

O presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar estado de defesa, cujo tempo de duração não será superior a trinta dias, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, se persistirem as razões que justificaram a sua decretação.

Certo

Errado

Questão: 3 de 69

148501

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PM/CE

Cargo(s): Primeiro-Tenente

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Defesa do Estado e das Instituições / Estado de defesa

Julgue os próximos itens, referentes à organização e ao
funcionamento dos poderes da República, bem como à defesa do Estado e das instituições democráticas.

Na eventualidade de decretação de estado de defesa ou de estado de sítio, competirá à mesa do Senado Federal, ouvidos os líderes partidários, designar comissão composta de cinco de seus membros para acompanhar e fiscalizar a execução das medidas pertinentes.

Certo

Errado

Questão: 4 de 69

91270

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TRT/TO e DF - 10ª Região

Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciária

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Defesa do Estado e das Instituições / Estado de defesa

Julgue os itens seguintes, a respeito do estado de defesa e do estado
de sítio.

O Congresso Nacional deixará de funcionar enquanto vigorar o estado de defesa.

Certo

Errado

Questão: 5 de 69

406881

Banca: IDECAN

Órgão: CBM/RN

Cargo(s): Bombeiro Militar - Soldado

Ano: 2017

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Defesa do Estado e das Instituições

regime geral de previdência social.

que for fixado em lei específica do respectivo ente estatal.

mesma regra aplicável aos pensionistas dos servidores civis.

mesma regra aplicável aos pensionistas dos servidores federais.