Questões de Direito Constitucional - Gerações de Direitos Fundamentais

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Questão: 6 de 36

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Banca: Instituto QUADRIX

Órgão: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Estado de Minas Gerais

Cargo(s): Analista Contábil

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais > Gerações de Direitos Fundamentais

Nos termos do art. 6.º da Constituição Federal, são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados. Considerando essa informação, julgue o item a seguir acerca dos direitos sociais.

Os direitos sociais são compreendidos como direitos de segunda dimensão ou geração e apresentam-se como prestações positivas a serem implementadas pelo Estado.

Certo

Errado

Questão: 7 de 36

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Banca: Instituto QUADRIX

Órgão: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Amapá

Cargo(s): Administrador

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais > Gerações de Direitos Fundamentais

A Constituição Federal de 1988 consagra, em seu Título II, os direitos e as garantias fundamentais e estabelece, no caput do seu artigo 5.º, que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos ali estabelecidos. Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item a seguir.

São considerados como direitos fundamentais de segunda geração aqueles ligados à igualdade material, compreendendo os direitos sociais, econômicos e culturais.

Certo

Errado

Questão: 8 de 36

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Câmara Legislativa dos Deputados

Cargo(s): Consultor Legislativo

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais > Gerações de Direitos Fundamentais

Julgue o item a seguir, relativo aos direitos e às garantias fundamentais.

Os direitos de primeira dimensão, ou direitos de liberdades, têm por titular o indivíduo, são oponíveis ao Estado, traduzem-se como faculdades ou atributos da pessoa, ostentando a subjetividade como traço característico, e são considerados direitos de resistência ou de oposição perante o Estado.

Certo

Errado

Questão: 9 de 36

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará

Cargo(s): Bombeiro Militar - Soldado

Ano: 2015

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais > Gerações de Direitos Fundamentais

Em relação aos direitos humanos, julgue o item a seguir.

Os direitos fundamentais de primeira geração ou dimensão são conhecidos como direitos coletivos e políticos.

Certo

Errado

Questão: 10 de 36

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Ministério Público do Estado do Pará

Cargo(s): Promotor de Justiça Substituto

Ano: 2023

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais > Gerações de Direitos Fundamentais

primeira geração.

segunda geração.

terceira geração.

quarta geração.

quinta geração.