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Questões de Direito Constitucional - Gerações de Direitos Fundamentais

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Questão: 11 de 36

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Banca: Instituto QUADRIX

Órgão: Conselho Regional de Biologia do Estado do Amazonas

Cargo(s): Agente Fiscal

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais > Gerações de Direitos Fundamentais

Os direitos fundamentais de primeira geração englobam o direito a um meio ambiente equilibrado.

Os direitos fundamentais de segunda geração são os direitos sociais, econômicos e culturais.

Os direitos fundamentais de terceira geração estão relacionados às liberdades públicas.

A Constituição Federal de 1988 não estabelece direitos e garantias fundamentais.

A classificação dos direitos e das garantias fundamentais em gerações baseia-se em critérios puramente culturais.

Questão: 12 de 36

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Banca: Instituto QUADRIX

Órgão: Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal

Cargo(s): Professor Substituto - Direito

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais > Gerações de Direitos Fundamentais

De acordo com a Constituição Federal, julgue o item a seguir acerca dos direitos sociais.
Os chamados direitos de segunda dimensão veiculam prestações positivas e buscam concretizar isonomia substancial e melhores condições de vida.

Questão: 13 de 36

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Banca: Instituto QUADRIX

Órgão: Conselho Regional de Fonoaudiologia do Estado do Paraná

Cargo(s): Assistente Administrativo Júnior

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais > Gerações de Direitos Fundamentais

Com relação aos direitos e às garantias individuais e coletivos e aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.
Os direitos sociais e os direitos econômicos são direitos de segunda geração.

Questão: 14 de 36

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Banca: Instituto QUADRIX

Órgão: Conselho Regional de Fonoaudiologia do Estado do Paraná

Cargo(s): Fiscal Júnior

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais > Gerações de Direitos Fundamentais

Segundo Pedro Lenza, os direitos e deveres individuais e coletivos não se restringem ao art. 5.º da Constituição Federal de 1988, sendo encontrados ao longo do texto constitucional e expressos ou decorrentes do regime e dos princípios adotados pela Constituição. Quanto aos direitos, às garantias e aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.
Os direitos de reunião e de oposição ao Estado inserem-se nos chamados “direitos de segunda geração”.

Questão: 15 de 36

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Banca: Instituto QUADRIX

Órgão: Conselho Regional de Química do Estado do Ceará

Cargo(s): Auxiliar Administrativo

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais > Gerações de Direitos Fundamentais

Acerca dos direitos sociais, julgue o item a seguir.
Dentro da classificação cronológica dos direitos fundamentais, os direitos sociais ocupam a terceira dimensão ou geração.