Questões de Direito Constitucional - Interpretação da Constituição

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Questão: 71 de 300

255091

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PC/MA

Cargo(s): Delegado de Polícia

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Interpretação da Constituição

I e II.

I e III.

III e IV.

I, II e IV.

II, III e IV.

Questão: 72 de 300

253172

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: MPE/PI

Cargo(s): Analista Ministerial - Processual

Ano: 2012

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Interpretação da Constituição

No que se refere aos elementos da Constituição e à interpretação
das normas constitucionais, julgue os itens que se seguem.
A técnica da interpretação conforme a Constituição não pode ser aplicada para declarar a não incidência da norma a determinada situação de fato.

Questão: 73 de 300

250670

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Banca: FCC

Órgão: DPE/ES

Cargo(s): Defensor Público

Ano: 2016

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Interpretação da Constituição

Diante da colisão entre princípios, tem-se o afastamento de um dos princípios pelo princípio da especialidade ou ainda pela declaração de invalidade.

As regras e os princípios são espécies de normas jurídicas, ressalvando-se a maior hierarquia normativa atribuída aos princípios.

Os princípios possuem um grau de abstração maior em relação às regras, aplicando-se pela lógica do “tudo ou nada”.

Os princípios por serem vagos e indeterminados, carecem de mediações concretizadoras (do legislador, do juiz), enquanto as regras são suscetíveis de aplicação direta.

Na hipótese de conflito entre regras, tem-se a ponderação das regras colidentes.

Questão: 74 de 300

250518

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Banca: FCC

Órgão: DPE/SC

Cargo(s): Defensor Público Substituto

Ano: 2017

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Interpretação da Constituição

III e IV, apenas.

I, II, III e IV.

I, II e III, apenas.

II, III e IV, apenas.

II e IV, apenas.

Questão: 75 de 300

245173

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Banca: CONSULPLAN

Órgão: TRF - 2ª Região

Cargo(s): Analista Judiciário - Enfermagem

Ano: 2017

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Interpretação da Constituição

I, II e III.

I, apenas.

III, apenas.

I e II, apenas.