Questões de Direito Constitucional - Nacionalidade
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Questão: 71 de 639
214269
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TJ/CE
Cargo(s): Técnico Judiciário - Judiciária
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Nacionalidade
Aos portugueses com residência permanente no país, serão atribuídos os direitos inerentes a brasileiro nato.
Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que cometer crime contra a vida do presidente da República.
É privativo de brasileiro nato o cargo de juiz de direito.
Considera-se brasileiro naturalizado o nascido no estrangeiro, de pai brasileiro e mãe estrangeira, se o pai estiver a serviço da República Federativa do Brasil.
O Distrito Federal e os municípios poderão ter símbolos próprios.
Questão: 72 de 639
210346
Banca: VUNESP
Órgão: Câmara de Registro/SP
Cargo(s): Analista Legislativo
Ano: 2016
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Nacionalidade
Prefeito Municipal.
Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Ministro de Estado da Fazenda.
Ministro de Estado da Justiça.
Ministro de Estado da Defesa.
Questão: 73 de 639
190111
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TRT/AP - 8ª Região
Cargo(s): Técnico Judiciário - Enfermagem
Ano: 2013
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Nacionalidade
Os municípios não poderão ter símbolos próprios.
São brasileiros natos os que, na forma da lei, adquirem a nacionalidade brasileira, sendo exigida aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto em território nacional e idoneidade moral.
A lei complementar poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados.
É privativo a brasileiro nato o cargo de juiz federal.
São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.
Questão: 74 de 639
184401
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TJ/CE
Cargo(s): Técnico Judiciário - Administrativa
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Nacionalidade
Considera-se brasileiro naturalizado o nascido no estrangeiro, de pai brasileiro e mãe estrangeira, se o pai estiver a serviço da República Federativa do Brasil.
O Distrito Federal e os municípios poderão ter símbolos próprios.
Aos portugueses com residência permanente no país, serão atribuídos os direitos inerentes a brasileiro nato.
Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que cometer crime contra a vida do presidente da República.
É privativo de brasileiro nato o cargo de juiz de direito.
Questão: 75 de 639
176211
Banca: VUNESP
Órgão: TJ/SP
Cargo(s): Escrevente Técnico Judiciário
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Nacionalidade
não poderá naturalizar-se brasileiro, uma vez que seu pai é chileno.
poderá naturalizar-se brasileiro caso opte, a qual- quer tempo, pela nacionalidade brasileira, ainda que resida no estrangeiro.
será considerado brasileiro nato, desde que sua mãe retorne ao Brasil imediatamente após o término do serviço.
poderá naturalizar-se brasileiro caso venha a residir por pelo menos 1 ano ininterrupto no Brasil.
é brasileiro nato.