Questões de Direito Constitucional - Nacionalidade

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Questão: 71 de 639

214269

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TJ/CE

Cargo(s): Técnico Judiciário - Judiciária

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Nacionalidade

Aos portugueses com residência permanente no país, serão atribuídos os direitos inerentes a brasileiro nato.

Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que cometer crime contra a vida do presidente da República.

É privativo de brasileiro nato o cargo de juiz de direito.

Considera-se brasileiro naturalizado o nascido no estrangeiro, de pai brasileiro e mãe estrangeira, se o pai estiver a serviço da República Federativa do Brasil.

O Distrito Federal e os municípios poderão ter símbolos próprios.

Questão: 72 de 639

210346

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Banca: VUNESP

Órgão: Câmara de Registro/SP

Cargo(s): Analista Legislativo

Ano: 2016

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Nacionalidade

Prefeito Municipal.

Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ministro de Estado da Fazenda.

Ministro de Estado da Justiça.

Ministro de Estado da Defesa.

Questão: 73 de 639

190111

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TRT/AP - 8ª Região

Cargo(s): Técnico Judiciário - Enfermagem

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Nacionalidade

Os municípios não poderão ter símbolos próprios.

São brasileiros natos os que, na forma da lei, adquirem a nacionalidade brasileira, sendo exigida aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto em território nacional e idoneidade moral.

A lei complementar poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados.

É privativo a brasileiro nato o cargo de juiz federal.

São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.

Questão: 74 de 639

184401

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TJ/CE

Cargo(s): Técnico Judiciário - Administrativa

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Nacionalidade

Considera-se brasileiro naturalizado o nascido no estrangeiro, de pai brasileiro e mãe estrangeira, se o pai estiver a serviço da República Federativa do Brasil.

O Distrito Federal e os municípios poderão ter símbolos próprios.

Aos portugueses com residência permanente no país, serão atribuídos os direitos inerentes a brasileiro nato.

Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que cometer crime contra a vida do presidente da República.

É privativo de brasileiro nato o cargo de juiz de direito.

Questão: 75 de 639

176211

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Banca: VUNESP

Órgão: TJ/SP

Cargo(s): Escrevente Técnico Judiciário

Ano: 2015

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Nacionalidade

não poderá naturalizar-­se brasileiro, uma vez que seu pai é chileno.

poderá naturalizar­-se brasileiro caso opte, a qual-­ quer tempo, pela nacionalidade brasileira, ainda que resida no estrangeiro.

será considerado brasileiro nato, desde que sua mãe retorne ao Brasil imediatamente após o tér­mino do serviço.

poderá naturalizar-­se brasileiro caso venha a re­sidir por pelo menos 1 ano ininterrupto no Brasil.

é brasileiro nato.