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Questões de Direito Constitucional - Nacionalidade

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Questão: 86 de 639

139583

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: MDIC

Cargo(s): Agente Administrativo

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Nacionalidade

No que se refere aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário,
bem como às funções essenciais à justiça, julgue os seguintes itens.
Considere que Ana, cidadã brasileira, casada com Vladimir, cidadão russo, ocupe posto diplomático brasileiro na China quando Victor, filho do casal, nascer. Nessa situação, Victor será considerado brasileiro nato.

Questão: 87 de 639

141753

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: STF

Cargo(s): Técnico Judiciário - Área Administrativa

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Nacionalidade

Acerca dos direitos de nacionalidade e dos direitos sociais, julgue
os itens seguintes.
A naturalização de uma pessoa que tenha adquirido a nacionalidade brasileira poderá ser cancelada por ato do presidente da República, na condição de chefe de Estado, com a indicação dos fatos e fundamentos jurídicos que embasarem sua decisão.

Questão: 88 de 639

133147

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TRT/AP - 8ª Região

Cargo(s): Analista Judiciário - Administrativa

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Nacionalidade

brasileiro naturalizado, podendo vir a ser considerado brasileiro nato se residir no Brasil e optar, a qualquer tempo, depois de atingir a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

brasileiro nato se optar, a qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira.

brasileiro nato.

estrangeiro.

estrangeiro, podendo vir a ser considerado brasileiro nato se residir no Brasil e optar, a qualquer tempo, depois de atingir a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

Questão: 89 de 639

138137

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PRF

Cargo(s): Policial Rodoviário Federal

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Nacionalidade

Julgue os itens subsequentes, relativos aos direitos e garantias
fundamentais previstos na CF.
Consideram-se brasileiros naturalizados os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

Questão: 90 de 639

131680

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Banca: FCC

Órgão: MPE/AM

Cargo(s): Agente de Apoio - Administrativo

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Nacionalidade

Deputado Federal.

Ministro de Estado da Fazenda.

Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ministro de Estado da Defesa.

Governador de Estado.