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Questões de Direito Constitucional - Nacionalidade

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Questão: 91 de 639

123614

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TJ/DFT

Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciária

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Nacionalidade

Com relação ao Estado federal brasileiro, julgue os itens a seguir.
São símbolos do Estado federal brasileiro a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais, podendo os estados-membros, o Distrito Federal (DF) e os municípios adotar símbolos próprios.

Questão: 92 de 639

123049

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TJ/DFT

Cargo(s): Técnico Judiciário - Administrativa

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Nacionalidade

A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens
que se seguem.
Conforme disposição da CF, será brasileiro nato o filho, nascido em Paris, de mulher alemã e de embaixador brasileiro que esteja a serviço do governo brasileiro naquela cidade quando do nascimento do filho.

Questão: 93 de 639

122950

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: ANS

Cargo(s): Técnico Administrativo

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Nacionalidade

Em relação ao direito constitucional brasileiro, julgue os itens
seguintes à luz da Constituição Federal de 1988 (CF).
De acordo com a CF, o cargo de diretor da ANS pode ser exercido por brasileiro naturalizado.

Questão: 94 de 639

115702

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: UNIPAMPA

Cargo(s): Jornalista

Ano: 2009

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Nacionalidade

Acerca das características e das estruturas de funcionamento das
empresas jornalísticas, julgue os itens a seguir.
A Constituição Federal (CF) estabelece que pelo menos 70% do capital total e do capital votante das empresas jornalísticas deve pertencer, direta ou indiretamente, a brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos.

Questão: 95 de 639

121244

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: ANP

Cargo(s): Analista Administrativo

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Nacionalidade

Com base na Constituição Federal de 1988 e na legislação
vigente, julgue os itens a seguir.
Considere a situação em que um brasileiro nato, após vinte anos de residência no Brasil, tenha passado a residir em outro país por ter conseguido melhor oportunidade de emprego. Considere, ainda, que, após anos de trabalho, tenha requerido, voluntariamente, a naturalização daquele país. Nessa situação, a nacionalidade brasileira será mantida, pois o nato não a perde.