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Questões de Direito Constitucional - Nacionalidade

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Questão: 96 de 638

95651

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TST

Cargo(s): Técnico Judiciário - Segurança Judiciária

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Nacionalidade

Considerando a amplitude do conceito de cidadania, julgue os
itens a seguir.
São brasileiros natos: os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que não estejam a serviço de seu país; os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer um deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil; os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira.

Questão: 97 de 638

95530

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TST

Cargo(s): Técnico Judiciário - Segurança Judiciária

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Nacionalidade

Considerando a amplitude do conceito de cidadania, julgue os
itens a seguir.
Nenhuma distinção poderá ser estabelecida entre brasileiros natos e naturalizados, podendo o brasileiro naturalizado exercer qualquer direito político, inclusive o de ocupar, caso eleito, o cargo de presidente da República.

Questão: 98 de 638

106833

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: ABIN

Cargo(s): Agente - Inteligência

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Nacionalidade

Julgue os itens seguintes, relativos ao direito de nacionalidade.
Os indivíduos que possuem multinacionalidade vinculam-se a dois requisitos de aquisição de nacionalidade primária: o direito de sangue e o direito de solo.

Questão: 99 de 638

92646

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PC/ES

Cargo(s): Escrivão de Polícia

Ano: 2006

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Nacionalidade

Dispõe a Constituição Federal que são brasileiros natos os
nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira,
desde que venham a residir no Brasil e optem, em qualquer
tempo, pela nacionalidade brasileira. A respeito dessa opção de
nacionalidade, julgue os itens que se seguem.
Após atingida a maioridade, enquanto não manifestada a opção, esta passa a constituir-se em condição suspensiva da nacionalidade brasileira.

Questão: 100 de 638

89786

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PC/ES

Cargo(s): Perito - Papiloscopista

Ano: 2011

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Nacionalidade

No que se refere aos direitos sociais, julgue os itens seguintes.
Um cargo de tenente do Exército apenas poderá ser exercido por brasileiro nato.