Questões de Direito Constitucional - Nacionalidade

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Questão: 41 de 639

261176

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Banca: VUNESP

Órgão: Câmara de São José dos Campos/SP

Cargo(s): Técnico Legislativo

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Nacionalidade

de Presidente da República, de Deputado Federal e de Senador da República.

de Ministro do Supremo Tribunal Federal, da carreira diplomática e de oficial das Forças Armadas.

de Presidente da Câmara dos Deputados, de Presidente do Senado Federal e de Presidente do Tribunal de Contas da União.

de Ministro do Supremo Tribunal Federal, de Ministro da Defesa e de Ministro da Justiça.

de Prefeito, de Vereador e de Juiz de Direito.

Questão: 42 de 639

259331

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Banca: VUNESP

Órgão: PC/BA

Cargo(s): Investigador

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Nacionalidade

caso Marieta esteja nos Estados Unidos a serviço da República Federativa do Brasil, o seu filho será considerado como brasileiro nato.

ainda que Lucas seja registrado perante o Consulado Brasileiro, não será considerado como brasileiro nato ou naturalizado, já que o Brasil adota como único critério o jus soli.

para ser considerado brasileiro naturalizado, Lucas deverá passar a residir no Brasil por pelo menos 1 (um) ano ininterrupto e possuir idoneidade moral.

Lucas poderá ser considerado brasileiro nato desde que venha a residir no Brasil e, depois de 10 (dez) anos ininterruptos de residência, opte pela nacionalidade brasileira.

para ser considerado brasileiro nato, basta que L ucas, a qualquer tempo, depois de atingir a idade mínima de 16 (dezesseis) anos, venha a residir no Brasil e opte pela nacionalidade brasileira.

Questão: 43 de 639

258229

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Banca: VUNESP

Órgão: TJ/SP

Cargo(s): Escrevente Técnico Judiciário (Interior)

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Nacionalidade

naturalizado poderá ser extraditado, pela prática de crime de furto, após a naturalização, no caso de condenação por sentença judicial.

naturalizado poderá ocupar cargo no Conselho da República.

naturalizado poderá ocupar o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

nato poderá ser extraditado no caso de envolvimento no crime de tráfico internacional de entorpecentes.

nato não poderá ter declarada a perda da nacionalidade.

Questão: 44 de 639

257548

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: ABIN

Cargo(s): Agente - Inteligência

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Nacionalidade

Julgue os itens seguintes, relativos ao direito de nacionalidade.
Filho de brasileiros nascido no estrangeiro que opte pela nacionalidade brasileira não poderá ser extraditado, uma vez que os efeitos dessa opção são plenos e têm eficácia retroativa.

Questão: 45 de 639

253770

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Banca: VUNESP

Órgão: TJ/SP

Cargo(s): Escrevente Técnico Jurídico

Ano: 2017

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Nacionalidade

brasileiro nato, bastando que venha a residir na República Federativa do Brasil.

brasileiro nato se Maria estiver, na Alemanha, a serviço da República Federativa do Brasil.

brasileiro nato, bastando que o pai do bebê também seja brasileiro, nato ou natura lizado.

brasileiro naturalizado desde que opte, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

brasileiro nato, pois Maria é brasileira.