Questões de Direito Constitucional - Poder constituinte - Múltipla escolha

Limpar pesquisa

Configurar questões
Tamanho do Texto
Modo escuro

Questão: 61 de 175

5fa4a8c20905e927a8e3af43

copy

Banca: Instituto QUADRIX

Órgão: Conselho Regional de Economia de Pernambuco

Cargo(s): Assessor Jurídico

Ano: 2019

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado > Poder constituinte

O poder constituinte originário é inicial, autônomo e incondicionado.

O poder constituinte derivado cria um novo Estado, diferente do que existia anteriormente.

O poder constituinte derivado é o que instaura uma nova ordem jurídica, rompendo com a ordem jurídica  precedente.

O poder constituinte originário deve se submeter a formas prefixadas de manifestação e às normas jurídicas anteriores.

O poder constituinte derivado é juridicamente incondicionado.

Questão: 62 de 175

5fbd6c100905e927a8e43d2e

copy

Banca: IBFC

Órgão: Secretaria de Estado da Administração da Bahia

Cargo(s): Bombeiro Militar

Ano: 2020

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado > Poder constituinte

A manifestação do poder constituinte reformador verifica-se através das emendas constitucionais

A proposta de reforma será discutida e votada em sessão unicameral do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, três quintos dos votos dos respectivos membros

A Constituição poderá ser reformada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio

O cidadão encontra-se entre os legitimados para apresentar projeto de reforma constitucional

O poder constituinte reformador é um poder de fato, sem natureza jurídica

Questão: 63 de 175

5fc6a4e00905e9481b5d63d9

copy

Banca: VUNESP

Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo

Cargo(s): Juiz

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado > Poder constituinte

pode revelar-se por meio de projeto de iniciativa popular, nos termos expressamente previstos na Constituição Federal, exercido pela apresentação de projeto à Câmara dos Deputados, subscrito por, no mínimo, um por cento do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por cinco Estados, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles.

permite a reforma da Constituição, desde que a Proposta de Emenda à Constituição seja votada e aprovada, em dois turnos, se obtiver, em cada casa do Congresso, dois terços dos votos dos respectivos membros.

pode revelar-se nas Emendas à Constituição, iniciadas por proposta de mais da metade das Assembleias Legislativas das unidades da Federação, manifestandose, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros.

permite a reforma da Constituição, desde que a Proposta de Emenda à Constituição seja votada e aprovada em sessão unicameral, em dois turnos, por dois terços de Deputados e Senadores.

Questão: 64 de 175

5fce29210905e9481b5d9a4f

copy

Banca: VUNESP

Órgão: Prefeitura Municipal de Bauru/SP

Cargo(s): Especialista de Governo - Procurador Jurídico

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado > Poder constituinte

é uma competência que fica submetida ao Poder Constituinte Originário e ao Poder Legislativo Comum.

destrói a ordem jurídica existente, implantando outro ordenamento, recorrendo, até mesmo, ao recurso da força.

é a competência que atua na etapa de continuidade constitucional, reformulando a Carta Constitucional.

haure sua força em si mesmo, é autossuficiente, prescindindo de prescrições jurídico-positivas para embasá-lo.

surge das relações político-sociais, porque seu fundamento reside nas necessidades econômicas, culturais, antropológicas, filosóficas, entre outras, da sociedade.

Questão: 65 de 175

5fd7646b0905e9481c194a4f

copy

Banca: VUNESP

Órgão: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Cargo(s): Estagiário - Direito

Ano: 2007

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado > Poder constituinte

derivado, limitado e incondicionado.

inicial, limitado e incondicionado.

inicial, ilimitado e incondicionado.

derivado, ilimitado e incondicional.

inicial, limitado e condicionado.