Questões de Direito Constitucional - Poder constituinte - Múltipla escolha
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Questão: 61 de 175
5fa4a8c20905e927a8e3af43
Banca: Instituto QUADRIX
Órgão: Conselho Regional de Economia de Pernambuco
Cargo(s): Assessor Jurídico
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado > Poder constituinte
O poder constituinte originário é inicial, autônomo e incondicionado.
O poder constituinte derivado cria um novo Estado, diferente do que existia anteriormente.
O poder constituinte derivado é o que instaura uma nova ordem jurídica, rompendo com a ordem jurídica precedente.
O poder constituinte originário deve se submeter a formas prefixadas de manifestação e às normas jurídicas anteriores.
O poder constituinte derivado é juridicamente incondicionado.
Questão: 62 de 175
5fbd6c100905e927a8e43d2e
Banca: IBFC
Órgão: Secretaria de Estado da Administração da Bahia
Cargo(s): Bombeiro Militar
Ano: 2020
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado > Poder constituinte
A manifestação do poder constituinte reformador verifica-se através das emendas constitucionais
A proposta de reforma será discutida e votada em sessão unicameral do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, três quintos dos votos dos respectivos membros
A Constituição poderá ser reformada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio
O cidadão encontra-se entre os legitimados para apresentar projeto de reforma constitucional
O poder constituinte reformador é um poder de fato, sem natureza jurídica
Questão: 63 de 175
5fc6a4e00905e9481b5d63d9
Banca: VUNESP
Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo
Cargo(s): Juiz
Ano: 2013
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado > Poder constituinte
pode revelar-se por meio de projeto de iniciativa popular, nos termos expressamente previstos na Constituição Federal, exercido pela apresentação de projeto à Câmara dos Deputados, subscrito por, no mínimo, um por cento do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por cinco Estados, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles.
permite a reforma da Constituição, desde que a Proposta de Emenda à Constituição seja votada e aprovada, em dois turnos, se obtiver, em cada casa do Congresso, dois terços dos votos dos respectivos membros.
pode revelar-se nas Emendas à Constituição, iniciadas por proposta de mais da metade das Assembleias Legislativas das unidades da Federação, manifestandose, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros.
permite a reforma da Constituição, desde que a Proposta de Emenda à Constituição seja votada e aprovada em sessão unicameral, em dois turnos, por dois terços de Deputados e Senadores.
Questão: 64 de 175
5fce29210905e9481b5d9a4f
Banca: VUNESP
Órgão: Prefeitura Municipal de Bauru/SP
Cargo(s): Especialista de Governo - Procurador Jurídico
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado > Poder constituinte
é uma competência que fica submetida ao Poder Constituinte Originário e ao Poder Legislativo Comum.
destrói a ordem jurídica existente, implantando outro ordenamento, recorrendo, até mesmo, ao recurso da força.
é a competência que atua na etapa de continuidade constitucional, reformulando a Carta Constitucional.
haure sua força em si mesmo, é autossuficiente, prescindindo de prescrições jurídico-positivas para embasá-lo.
surge das relações político-sociais, porque seu fundamento reside nas necessidades econômicas, culturais, antropológicas, filosóficas, entre outras, da sociedade.
Questão: 65 de 175
5fd7646b0905e9481c194a4f
Banca: VUNESP
Órgão: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Cargo(s): Estagiário - Direito
Ano: 2007
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado > Poder constituinte
derivado, limitado e incondicionado.
inicial, limitado e incondicionado.
inicial, ilimitado e incondicionado.
derivado, ilimitado e incondicional.
inicial, limitado e condicionado.