Questões de Direito Constitucional - Poder constituinte - Múltipla escolha

originário, mas deveria ter sido aprovada em votação única pelo Senado e pela Câmara dos Deputados, conjuntamente.

originário, mas foi aprovada sem que se observasse o quórum exigido pela Constituição Federal.

derivado, tendo sido aprovada com observância da Constituição Federal.

derivado, mas o Presidente da República não poderia ter apresentado o projeto de emenda à Constituição, por não estar no rol de legitimados para tanto.

derivado, mas não poderia ter alterado as regras para a aposentadoria dos servidores públicos dos Estados, Distrito Federal e dos Municípios.

inicial e autônomo, pois produz uma nova Constituição, mas deve respeitar as cláusulas pétreas, direitos e garantias fundamentais constantes das cartas constitucionais anteriores.

originário, pois delibera e produz a nova ordem constitucional, sendo, assim, autônomo, incondicionado e não estando limitado às normas constantes das Constituições anteriores.

derivado, tendo em vista que constitui a substituição dos ordenamentos jurídicos anteriores, embora seja autônomo em relação a eles.

derivado, pois se presta a substituir a carta constitucional anterior, dela derivando e, portanto, devendo respeitar o procedimento formal para essa medida, bem como as cláusulas pétreas.

originário, pois se consideram inexistentes as cartas constitucionais anteriores, salvo no que se refere às cláusulas pétreas e à forma e sistema de governo.

inexistência das normas constitucionais e infraconstitucionais anteriormente vigentes, sendo necessário dar início a uma nova estrutura normativa.

revogação das normas infraconstitucionais anteriormente vigentes, dando-se prazo para que o Legislativo dê início à produção de normas gerais, possibilitando que se inicie o processo legislativo nos demais entes federados.

inconstitucionalidade superveniente da legislação constitucional e infraconstitucional anteriormente vigente, independentemente de seu conteúdo.

possibilidade de coexistência da nova ordem constitucional com a Constituição anterior, naquilo em que a nova Carta não tiver disposto, numa dinâmica de suprir lacunas.

possibilidade de recepção de atos normativos anteriormente vigentes que não sejam incompatíveis materialmente com a nova Constituição promulgada, de acordo com a qual passarão a ser interpretados.

existência de condicionantes materiais à atuação do poder constituinte.

compreensão da doutrina clássica do poder constituinte.

relação dicotômica entre poder constituinte originário e poder constituinte derivado.

relação dicotômica entre poder constituinte originário e poder constituinte decorrente.

relação dicotômica entre poder constituinte nacional e poder constituinte supranacional.

autônomo, pois o seu titular é o povo e, por isso, não está limitado pelo direito.

limitado, pois sua obra é limitada por regras estabelecidas pelo Constituinte originário.

inicial, pois sua obra é a base da ordem jurídica.

insubordinado, pois está limitado apenas por princípios não escritos.

incondicionado, pois não está sujeito a qualquer forma prefixada para manifestar sua vontade.