Questões de Direito Constitucional - Poder constituinte - Múltipla escolha
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Questão: 111 de 175
5800e893f92ea1052e0ef097
Banca: FCC
Órgão: Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores do Maranhão
Cargo(s): Procurador do Estado
Ano: 2016
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado > Poder constituinte
compreensão da doutrina clássica do poder constituinte.
relação dicotômica entre poder constituinte originário e poder constituinte derivado.
relação dicotômica entre poder constituinte originário e poder constituinte decorrente.
relação dicotômica entre poder constituinte nacional e poder constituinte supranacional.
existência de condicionantes materiais à atuação do poder constituinte.
Questão: 112 de 175
587f6f21f92ea10c2bd45d9b
Banca: FCC
Órgão: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul
Cargo(s): Agente de Apoio Legislativo
Ano: 2016
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado > Poder constituinte
originário é aquele que instaura uma nova ordem jurídica, provocando uma ruptura com a ordem jurídica anterior.
revisor é incondicionado e ilimitado.
dos Estados-membros é incondicionado e ilimitado juridicamente.
reformador pode suprimir cláusulas pétreas.
decorrente é o conferido aos Estados-membros tendo sido estendido aos municípios, no caso brasileiro.
Questão: 113 de 175
590b784df92ea10546230904
Banca: IBFC
Órgão: Minas Gerais Administração e Serviços
Cargo(s): Advogado
Ano: 2016
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado > Poder constituinte
A Constituição poderá ser emendada mediante proposta de dois terços, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.
A Constituição poderá ser emendada mediante proposta de mais da metade das Assembléias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros.
A Constituição poderá ser emendada na vigência de intervenção federal.
A emenda à Constituição será promulgada exclusivamente pelo Senado Federal, com o respectivo número de ordem.
Questão: 114 de 175
59a80e39f92ea16afec856a0
Banca: IBFC
Órgão: Polícia Militar do Estado da Bahia
Cargo(s): Policía Militar - Aluno Soldado
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado > Poder constituinte
Poder Constituinte Originário
Poder Constituinte Derivado
Poder Constituinte de Grau Inicial
Poder Constituinte Contextual
Poder Constituinte Estruturativo
Questão: 115 de 175
59a81da1f92ea16afa602df1
Banca: FCC
Órgão: Polícia Militar do Estado do Amapá
Cargo(s): Policial Militar - Soldado
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado > Poder constituinte
se originário, a produção de uma nova ordem constitucional.
se derivado, a revisão do projeto de constituição elaborado pelo poder constituinte originário, para fins de promulgação.
se derivado, a elaboração e promulgação de uma nova ordem constitucional, em relação à qual não se invocam direitos adquiridos.
propor ao Congresso Nacional a aprovação de um projeto de constituição que, a depender do recebimento, como originária ou derivada, inovará a ordem jurídica.
elaborar novas normas constitucionais para posterior submissão à sanção, sempre respeitando as cláusulas pétreas vigentes.