Questões de Direito Constitucional - Poder constituinte - Múltipla escolha
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Questão: 21 de 175
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Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Procuradoria Geral do Estado do Pará
Cargo(s): Procurador do Estado
Ano: 2022
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado > Poder constituinte
a atualização de uma Constituição pode ser feita tanto pelo poder constituinte originário quanto pelo poder constituinte derivado, por meio da chamada mutação constitucional e da reforma constitucional.
o poder constituinte originário é extraordinário, uma vez que pode surgir a qualquer momento, devido à sua excepcionalidade.
o poder constituinte originário, cujo titular é o povo, não tem limites e, por isso, pode atualizar amplamente a Constituição.
o poder constituinte derivado decorrente é aquele que objetiva atualizar a Constituição por intermédio de emenda constitucional.
o poder constituinte derivado, quando da criação de Constituição estadual, assemelha-se ao poder constituinte originário, sendo, nesse caso específico, um poder ilimitado.
Questão: 22 de 175
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Banca: Avança/SP
Órgão: Câmara Municipal de Sorocaba/SP
Cargo(s): Procurador Legislativo
Ano: 2022
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado > Poder constituinte
Ilimitado.
Autônomo.
Incondicionado.
Latente.
Inicial.
Questão: 23 de 175
6470a1557b19d1547758c610
Banca: Avança/SP
Órgão: Câmara Municipal de Sorocaba/SP
Cargo(s): Procurador Legislativo
Ano: 2022
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado > Poder constituinte
Revisor.
Decorrente.
Subordinado.
Permanente.
Reformador.
Questão: 24 de 175
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Banca: FCC
Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amapá
Cargo(s): Defensor Público
Ano: 2022
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado > Poder constituinte
revolucionário, sobrevindo ao poder instituidor.
decorrente, sobrevindo ao poder revolucionário.
revolucionário, sobrevindo ao poder histórico.
decorrente, sobrevindo ao poder institucionalizador.
revisor, sobrevindo ao poder originário.
Questão: 25 de 175
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Banca: IBADE
Órgão: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
Cargo(s): Oficial de Polícia
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado > Poder constituinte
A emenda constitucional pode ser proposta por iniciativa popular.
As limitações materiais ao poder de reforma denominam-se cláusulas pétreas.
Durante a intervenção federal o poder de reforma não está submetido à restrição circunstancial.
A constituição rígida tem o mesmo rito da flexível para sua reforma.
O poder de reforma, no que toca à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é ilimitado.