Questões de Direito Constitucional - Poder constituinte
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Questão: 6 de 293
66f19c609bc8bb947a0e9345
Banca: IBFC
Órgão: Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão
Cargo(s): Soldado
Ano: 2020
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado > Poder constituinte
O Poder Constituinte é fundamentalmente uma função, o que dá razão aos que afirmam que, também na etapa da reforma da Constituição, existe uma manifestação do Poder Constituinte. Sobre os limites ao poder de reforma constitucional, assinale a alternativa correta.
A manifestação do poder constituinte reformador verifica-se através das emendas constitucionais
A proposta de reforma será discutida e votada em sessão unicameral do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, três quintos dos votos dos respectivos membros
A Constituição poderá ser reformada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio
O cidadão encontra-se entre os legitimados para apresentar projeto de reforma constitucional
O poder constituinte reformador é um poder de fato, sem natureza jurídica
Questão: 7 de 293
6756e2df0de139ca480f981d
Banca: FUNRIO
Órgão: Polícia Militar do Estado de Goiás
Cargo(s): Cadete
Ano: 2017
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado > Poder constituinte
O poder constituinte originário
está submetido aos limites das cláusulas pétreas.
poderia estabelecer o regime de prisão perpétua ou pena de morte.
deriva dos princípios estabelecidos na Constituição anterior.
não pode ser exercido sob a vigência de estado de defesa ou de sítio.
apenas pode ser exercido pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal.
Questão: 8 de 293
675c60299f97e897cb0c8b91
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Tribunal de Contas do Distrito Federal
Cargo(s): Auditor de Controle Externo - Tecnologia da Informação
Ano: 2024
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado > Poder constituinte
Questão: 9 de 293
676418528d5a16bc8f07e89a
Banca: Instituto Verbena/UFG
Órgão: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
Cargo(s): Professor - Agronomia
Ano: 2024
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado > Poder constituinte
Leia o texto a seguir. A autoridade máxima da Constituição, reconhecida pelo constitucionalismo, vem de uma força política capaz de estabelecer e manter o vigor normativo do Texto. Essa magnitude que fundamenta a validez da Constituição, desde a Revolução Francesa. GONET, Paulo; Mendes. Gilmar. Curso de Direito Constitucional. 7ª Edição. São Paulo: Saraiva, 2012, p. 156. Essa é conhecida com o nome de poder
constitucional de reforma.
constitucional de revisão.
constituinte originário.
constituinte derivado.
Questão: 10 de 293
676d49a11a9c13b50700ea77
Banca: FGV
Órgão: Prefeitura Municipal de Niterói/RJ
Cargo(s): Auditor Municipal de Controle Interno - Direito
Ano: 2024
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado > Poder constituinte
Em uma gincana jurídica, os grupos Alfa, Beta e Gama foram instados a discorrer sobre o Poder Constituinte (PC ). Para Alfa, o PC originário não está sujeito a limites preexistentes por ser um poder de direito. Para Beta, o PC derivado está sujeito a limites circunstanciais, mas não a limites materiais. Por fim, para Gama, o PC decorrente é um poder limitado e incondicionado. Ao fim da gincana, os jurados decidiram corretamente que
Alfa está totalmente certo.
Alfa está totalmente errado e Beta, parcialmente certo.
Beta está parcialmente certo e Gama, totalmente errado.
Beta está totalmente errado e Gama, parcialmente certo.
Alfa e Beta estão parcialmente certos e Gama, totalmente certo.