Questões de Direito Constitucional - Poder constituinte

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Questão: 11 de 287

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Banca: Avança/SP

Órgão: Câmara Municipal de Sorocaba/SP

Cargo(s): Procurador Legislativo

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado > Poder constituinte


O poder constituinte derivado _____ é a modalidade de poder constituinte derivado que tem a capacidade de modificar o texto da Constituição. Para isso, obedece a um procedimento específico estabelecido pelo poder constituinte originário, materializando-se por meio das Emendas Constitucionais.

Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto:

Revisor.

Decorrente.

Subordinado.

Permanente.

Reformador.

Questão: 12 de 287

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Banca: FCC

Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amapá

Cargo(s): Defensor Público

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado > Poder constituinte

O poder constituinte que rompe por completo com a antiga ordem estruturante do Estado, instaurando uma nova, é conhecido como

revolucionário, sobrevindo ao poder instituidor.

decorrente, sobrevindo ao poder revolucionário.

revolucionário, sobrevindo ao poder histórico.

decorrente, sobrevindo ao poder institucionalizador.

revisor, sobrevindo ao poder originário.

Questão: 13 de 287

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Banca: IBADE

Órgão: Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará

Cargo(s): Bombeiro Militar - Soldado

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado > Poder constituinte

Com relação ao conceito de Constituição e de Poder Constituinte, julgue o próximo item.
O Poder Constituinte põe em vigor uma nova ordem jurídica fundamental para o Estado.

Questão: 14 de 287

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Banca: IBADE

Órgão: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro

Cargo(s): Oficial de Polícia

Ano: 2019

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado > Poder constituinte


Sobre o poder constituinte de reforma, assinale a alternativa correta.

A emenda constitucional pode ser proposta por iniciativa popular.

As limitações materiais ao poder de reforma denominam-se cláusulas pétreas.

Durante a intervenção federal o poder de reforma não está submetido à restrição circunstancial.

A constituição rígida tem o mesmo rito da flexível para sua reforma.

O poder de reforma, no que toca à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é ilimitado.

Questão: 15 de 287

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Banca: FCC

Órgão: Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina

Cargo(s): Defensor Público

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado > Poder constituinte

A Constituição é definida como decisão política do titular do poder constituinte por

Karl Loewenstein.

Ferdinand Lassalle.

Carl Schmitt.

Hans Kelsen.

Rudolf von Ihering.