Questões de Direito Constitucional - Poder Executivo - Presidente e Vice-Presidente

I e II.

II e III.

I e III.

Todas estão corretas.

fiscalizar a aplicação de quaisquer recursos repassados pela União mediante convênio, acordo, ajuste ou outros instrumentos congêneres, ao Estado, ao Distrito Federal ou ao Município;

avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos da União;

manter relações com Estados estrangeiros e acreditar seus representantes diplomáticos;

dispor sobre os limites globais para as operações de crédito da União;

nomear e exonerar Ministros de Estado.

Não se admite a intervenção da União em Município localizado em Território Federal.

É de competência privativa do Presidente da República a decretação e execução da intervenção federal.

Sempre será necessária a nomeação de interventor em caso de intervenção federal.

É admitida a decretação de intervenção federal por tempo indeterminado.

Cessados os motivos da intervenção, as autoridades afastadas estarão impedidas de retornar aos seus cargos.

V – F – V.

F – V – F.

F – F – V.

V – V – F.

F – F – F.

convocar-se-á, dentre os remanescentes, o mais idoso e, havendo mais de um candidato com a mesma idade, qualificarse-á o de maior votação.

convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação e, se remanescer, em segundo lugar, mais de um candidato com a mesma votação, qualificar-se-á o mais idoso.

considerar-se-á eleito o segundo candidato mais votado, sem a necessidade de realização de segundo turno da eleição.

realizar-se-á nova eleição, em turno único, com todos os candidatos remanescentes, sendo considerado eleito aquele que obtiver a maior votação.

convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação e, se remanescer, em segundo lugar, mais de um candidato com a mesma votação, qualificar-se-á o mais jovem.