Questões de Direito Constitucional - Poder Executivo - Presidente e Vice-Presidente

Com resultado de eleição proporcionalmente idêntico ao narrado no texto não haveria segundo turno.

O presidente e o vice-presidente da República tomam posse em sessão do Tribunal Superior Eleitoral.

Não ocorreria diferença no número de votos entre o candidato a presidente e o candidato a vice-presidente.

O cargo será declarado vago se, na data fixada para a posse, o presidente ou o vice-presidente não o assumir.

No caso de vacância dos cargos de presidente e de vice-presidente da República nos últimos três anos do mandato, o Congresso Nacional fará eleição para ambos os cargos trinta dias depois da última vaga.

da Câmara dos Deputados e será realizada eleição indireta pelo Congresso Nacional, na forma da lei, no prazo de trinta dias a partir dos óbitos.

da Câmara dos Deputados e será realizada eleição direta no prazo de 90 dias a partir dos óbitos.

do Senado Federal e será realizada eleição direta no prazo de 90 dias a partir dos óbitos.

do Senado Federal e será realizada eleição indireta pelo Congresso Nacional, na forma da lei, no prazo de trinta dias a partir dos óbitos.

do Senado Federal e será realizada eleição direta no prazo de 120 dias a partir dos óbitos.

A CF admite a possibilidade de o advogado-geral da União conceder indulto e comutar penas, com audiência dos órgãos instituídos em lei, se necessário.

Nos casos de crimes de responsabilidade conexos com os do presidente da República e de crimes comuns, os ministros de Estado serão processados e julgados perante o STF.

O presidente da República detém competência indelegável para a edição de medida provisória, a qual, na ocorrência da denominada rejeição tácita, perderá a eficácia desde a sua edição, com efeitos ex nunc.

Uma vez publicada medida provisória, são revogadas as demais normas do ordenamento jurídico que com ela sejam incompatíveis.

O procurador-geral da República pode, mediante delegação do presidente da República, celebrar tratados, convenções e atos internacionais, os quais se sujeitam a referendo do Congresso Nacional.

qualificará-se-á o candidato do partido com maior representação no Congresso Nacional.

serão convocadas novas eleições no prazo de sessenta dias.

qualificar-se-á o mais idoso.

serão convocadas novas eleições no prazo de trinta dias.

qualificar-se-á o candidato com maior votação nas capitais metropolitanas.

I e II.

I e III.

II, III e IV.

III e IV.

I, II e III.